Sindicância apura pagamento do Bolsa Família para servidores municipais

A Prefeitura de Dourados instaurou uma investigação interna para apurar suposto recebimento de valores do Bolsa Família por parte de servidores públicos municipais. Uma sindicância administrativa disciplinar foi aberta com base em informações contidas numa recente comunicação interna e divulgada na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial do Município.

Assinada no dia 29 de agosto pelo secretário municipal de Administração, João Azambuja, a Resolução nº SD/08/1057/16/SEMAD é uma das seis publicadas hoje e não dá detalhes sobre o caso, como os nomes dos servidores investigados ou valores supostamente recebidos de forma irregular.

De forma genérica, essa publicação oficial informa apenas que foi determinado à Comissão Permanente Sindicante e Processante, constituída nos termos dos Decretos 088/2013, 2364 e 2442/2016, “a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao recebimento indevido de valores no Programa Bolsa Família-PBF, por servidores públicos municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI. 112/2016/SEMAD”.

Famílias douradenses

Conforme o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o Programa Bolsa Família direcionou R$ 1.278.926,00 para Dourados no mês de agosto. O valor corresponde aos benefícios (de valor médio de R$ 182,31) concedidos para 7.015 famílias pobres residentes no município.

Ainda de acordo com a pasta responsável pela gestão do programa em âmbito nacional, Dourados teve 23.533 famílias inscritas no Cadastro Único em maio deste ano. 4.831 delas com renda per capita familiar de até R$77,00; 3.725 com renda per capita familiar entre R$77,00 e R$ 154,00; 9.258 com renda per capita familiar entre R$ 154,00 e meio salário mínimo; e 5.719 com renda per capita acima de meio salário mínimo.

Mal-entendido

Em contato com a reportagem na manhã desta sexta-feira (2), a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados informou que houve um mal-entendido na publicação da portaria que determinou a abertura da sindicância.

Essa apuração interna, conforme a administração municipal, será executada por servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de suspeitas que recaem sobre funcionários públicos de outros setores da prefeitura. A interpretação de que seriam investigados agentes essa secretaria, segundo a assessoria de comunicação, foi motivada pela forma como foi escrita a portaria.

*Matéria editada às 9h40 para acréscimo e correção de informações.