Prefeitura aciona MP após HU-UFGD anunciar suspender serviços por falta de alimentos aos pacientes
A gestão do HU decidiu não mais internar pacientes adultos clínicos que requerem dieta oral e, a partir de segunda-feira, dia 12 de junho de 2017, suspenderá as cirurgias eletivas.
A prefeitura informou que vai acionar o Ministério Público Estadual para que o HU não deixe de atender a população após saber do anúncio feito pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados dizendo que a partir de ontem (8), por falta de alimentos, está diminuindo as internações de adultos.
O Secretário Saúde, Renato Vidigal, disse que o repasse está em dia. “Eles querem responsabilizar o município pelo repasse que está absolutamente em dia”.
Berenice de Oliveira Machado, presidente do Conselho Municipal de Saúde, disse que essa justificativa não é compatível com a realidade. “Quem fica com a sobrecarga é a UPA e o Hospital da Vida, porque no HU a gente nunca consegue atendimento satisfatório”, disse a conselheira.
Ainda conforme a nota publicada prefeitura, a parte do município, equivalente a R$ 2,082 milhões, segundo o secretário, é descontada diretamente dos repasses mensais com o Estado e a parte do Governo, segundo Vidigal apurou em contato com a Secretaria de Saúde, também está regular. “A diferença que falta será depositada nesta sexta-feira”, disse o secretário, ao obter essa informação do Estado.
O que diz o HU-UFGD
O hospital informou que pela necessidade de manter a oferta dos serviços essenciais, como os da linha materno-infantil, para os quais o HU-UFGD é a única referência regional, a gestão do hospital decidiu não mais internar pacientes adultos clínicos que requerem dieta oral e, a partir de segunda-feira, dia 12 de junho de 2017, suspenderá as cirurgias eletivas. A suspensão das cirurgias eletivas visa priorizar e garantir a manutenção dos serviços do Centro Obstétrico, que inclui a Maternidade, em pleno funcionamento, e que a decisão tomada foi em virtude da grave crise financeira que o HU-UFGD/EBSERH enfrenta, devido à falta de repasse, desde janeiro de 2017, das parcelas Estadual e Municipal do Contrato do hospital com o SUS, totalizando o valor de R$ 2.295.727,72.
Ambas as decisões – da restrição das internações e da suspensão das cirurgias eletivas –, já foram devidamente comunicadas ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) de Dourados e ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
A gestão do HU-UFGD esclarece ainda que, tão logo haja o repasse dos valores em atraso, o pagamento aos fornecedores e a consequente retomada do fornecimento dos insumos, retornará à normalidade da oferta dos serviços.