Pelo direito de ir e vir, população se mobiliza para não ocorrer mais bloqueios em rodovia de MS

Pessoas que utilizam a rodovia que liga as cidades de Dourados e Itaporã estão sofrendo com os bloqueios realizados pelos indígenas nos últimos dias. De acordo com os moradores, em torno de cinco mil pessoas passam pelo local diariamente. Por isso, a população está se reunindo para abrir uma ação judicial pelo direito de ir e vir, para que os bloqueios não ocorram mais, e caso haja, os responsáveis devem ser identificados e punidos de acordo com a lei.

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Segundo informações, moradores dizem que os bloqueios estão causando prejuízos, pois alguns necessitam fazer o caminho Dourados/Itaporã diariamente e isso está afetando o trabalho das pessoas e o próprio comércio das cidades.

De acordo com a Constituição Federal, art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos: XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.”