Marçal vê com preocupação contratação improvisada de professores

O vereador Marçal Filho (PSDB) avalia como preocupante a forma com que a Secretaria Municipal de Educação de Dourados adotou para contratação de professores temporários. As aulas começam na segunda-feira, dia 13, e podem faltar educadores na maioria das escolas.

No final da tarde de ontem (9) o vereador Marçal Filho, acompanhado do grupo G-10 da Câmara, parlamentares independentes, se reuniu com o Conselho de Diretores de escolas municipais. Os diretores são contrários a conduta adotada pela prefeitura que optou por fazer contrato temporário apenas com os professores aprovados em concurso e não convocados.

A diretora Deumeires de Morais, da escola Clarice Bastos Rosa, é presidente do Conselho e diz que a muitas escolas mantinham professores contratados de alto gabarito, que passaram por formação e ajudaram as instituições a ter bom desempenho nas avaliações do Ministério da Educação. “Agora devemos receber contratados sem experiência”, analisa, ponderando que todos os professores deveriam ter o direito a concorrer a uma vaga.

A prefeitura tem se respaldado na Lei 118/2007, que dispõe sobre a carreira do magistério municipal, que em seu inciso III estabelece a contratação de professores temporários por um prazo máximo de 2 anos, sem prorrogação, só podendo ser contratado novamente após 12 meses do efetivo afastamento. No entanto, o contrato dos temporários não é feito por dois anos consecutivos, mas sim a cada seis meses.

Marçal Filho vê com preocupação a tomada de decisão da Secretaria de Educação que deixou para última hora optar pela forma de contratação. “Está sendo feito no improviso. Tanto que ontem, cerca de mil professores lotaram a Secretaria em busca de informações e de tentativa de se inscrever a uma vaga. Isso é um desrespeito com a categoria”, critica Marçal.

O vereador teme que as aulas possam começar com a falta de professor. “Isso pode prejudicar os estudantes, como também os pais. Muitos deles trabalham e podem correr o risco de serem surpreendidos que não haverá aula ou que as crianças serão dispensadas mais cedo”, analisa com preocupação. O problema pode ser ainda mais grave porque muitas crianças foram designadas para escolas longe de casa.

Marçal Filho irá cobrar a prefeitura uma medida para que não falte professores nas escolas. “Teve o período de transição de quase três meses para planejar a educação, além do mês de janeiro e, somente a quatro dias do início das aulas, que decidem contratar professores. Isso mostra falta de planejamento e vou acompanhar todo esse trâmite para que as crianças não sejam prejudicadas”, afirmou o vereador.

Reivindicações

Durante a reunião os diretores ainda pediram apoio dos vereadores para alterar Lei Municipal sobre o Plano de Cargos e Carreira (PCCR). Segundo eles, educadores concursados por 20h recebem salário de profissional iniciante quando decidem atuar em carga horária maior. Também solicitaram apoio quanto ao pagamento do 13º salário, calculado pela média salarial. De acordo com os diretores, isso só pode ser feito para quem recebe comissão.

Outras três solicitações dos diretores e que serão analisadas para serem debatidas na Câmara referem-se à reeleição dos diretores, cuja proposta da prefeitura é limitar para dois mandatos consecutivos e atualmente a lei não prevê limite de tempo; a rede elétrica de escolas que são antigas e não suporta ligar aparelhos eletrônicos simultaneamente, como ares condicionados, computadores; e a incorporação da gratificação na aposentadoria.