Marçal quer solução para falta de vagas nos Ceims

O vereador Marçal Filho (PSDB) quer uma solução para o impasse da falta de vagas na educação infantil em Dourados. Esta semana vence o prazo da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre quantas crianças estão fora da sala de aula. Se esta informação não for esclarecida, uma ação será feita na justiça para pedir o bloqueio das contas da prefeitura.

Não se sabe ao certo quantas crianças estão sem estudar. Pelo menos 82 mães procuraram o gabinete do vereador Marçal nos últimos dias solicitando vaga, já que o vereador tem cobrado solução para o déficit e apresentado soluções para a prefeitura resolver o impasse, que se arrasta há anos.

A Secretaria Municipal de Educação tem informado que cerca de duas mil crianças de 0 a 5 anos estão fora da escola, no entanto, trata-se apenas uma estimativa sem dados apresentados até o momento. É isso que o MPE quer, uma quantia exata ou aproximada. A promotora de justiça da Infância e Juventude Fabrícia Barbosa Lima quer saber ainda sobre o andamento de obras de sete Ceims em construção. Conforme apurou a reportagem, parte deles estão totalmente parados. Caso as informações não sejam apresentadas esta semana, ela poderá pedir bloqueio das contas da prefeitura.

A promotora Fabrícia vem cobrando o poder público a resolver o impasse desde a gestão passada da prefeitura, tanto que entrou com ação pedindo para o poder público zerar o déficit de vagas, não cumprido até hoje. Chegou a dar prazo de um ano para resolver o problema, mas como o tempo já venceu, agora pode pedir na justiça medidas que garantam o direito das crianças ter acesso a escola. Entre as soluções, segundo a promotora, estaria a de pedir para que a prefeitura adquira vagas em unidades particulares. Para isso, precisa de informações corretas de quantas crianças estão sem estudar.

Durante reunião com a promotora Fabrícia, o vereador Marçal Filho disse que está acompanhando o caso de perto e que também tem cobrado uma posição da prefeitura, além de apresentar soluções para resolver o impasse. “Tenho mostrado alternativas para reduzir o déficit de vagas, como parceria com instituições que oferecem estruturas físicas e condições para receber as crianças”, explicou Marçal.  A Seleta, localizada no Jardim Flórida, é uma das entidades que poderiam firmar convênio com a Secretaria de Educação.

Integral

Outro problema da educação infantil em Dourados refere-se ao tempo que as crianças permanecem nos Ceims. Na gestão passada da prefeitura, os alunos passaram a ficar por apenas meio período, manobra para ampliar o quantitativo de vagas. A promotora Fabrícia defende que a prefeitura ofereça aulas de forma integral. Marçal Filho apoia a decisão.

“Se as mães trabalham o dia todo para ajudar no sustento dos filhos, da casa, é primordial que os Ceims recebam as crianças em período integral”, afirma o vereador. A Secretaria de Educação anunciou o funcionamento de duas unidades neste modelo de ensino, uma delas no Jockei Clube, recém inaugurada e construída com recursos garantidos por Marçal quando foi deputado federal.