Juiz quer avaliação mental para saber se assassino de advogado pode ser punido
Juliander foi preso pelo assassinato de Valmir Leite Júnior, encontrado carbonizado no porta-malas do próprio carro, localizado em chamas na periferia de Dourados
O juiz César de Souza Lima, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados, determinou que seja feita uma avaliação mental em Juliander de Oliveira Alcântara, de 25 anos, preso desde 17 de fevereiro acusado de matar a facadas o advogado Valmir Leite Júnior, encontrado carbonizado no porta-malas do próprio carro, localizado em chamas um dia antes no bairro Estrela Verá. O laudo de um profissional de psicologia será determinante para o desfecho do processo, atualmente suspenso.
Além de nomear como perito um médico que deverá ter os honorários pagos pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em despacho de quarta-feira (17) o magistrado estabeleceu prazo máximo de 15 dias para realização do exame para instauração de incidente de insanidade mental do réu.
Pelo despacho, foram definidas as perguntas que o perito deverá responder à Justiça após o exame. "1) O periciado é portador de alguma patologia neurológica, psiquiátrica ou psicológica? 2) Em caso positivo, qual? 3) O periciado era, ao tempo do fato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato; 4) O periciado era, ao tempo do fato, inteiramente incapaz de se autodeterminar? 5) O tratamento adequado a eventual patologia consiste em quê?".
Essa determinação judicial atende pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que atua em defesa do acusado. “Por ora, existem elementos suficientes para instauração do procedimento, com prova de que o réu possui transtorno do humor bipolar e transtorno delirante persistente”, pontuou o juiz, citando laudo anexado ao processo pela defesa de Juliander.
“Apesar do laudo médico apontar que o acusado possui transtornos mentais, não é suficiente para averiguar a inimputabilidade, pois foi elaborado com finalidade distinta. Necessária para tanto a realização de outro exame pericial, mais específico. Desse modo, deve-se instaurar o incidente de insanidade mental”, determinou o magistrado.
Preso no dia 17 de fevereiro pelo SIG (Serviço de Investigações Gerais) da Polícia Civil, Juliander de Oliveira Alcântara é acuado pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pelo assassinato, a facadas, do advogado Valmir Leite Júnior, com 33 à época do crime. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no porta-malas do próprio carro, um Ford Fusion localizado em chamas pela PM (Polícia Militar) às 6h30 do dia 16 daquele mês em uma área remota do bairro Estrela Verá.
Durante audiência judicial realizada no dia 20 de fevereiro, o acusado relatou “que a vítima parou o carro e foi urinar primeiro, e o interrogando, se aproveitando da situação, aproximou-se da vítima e desferiu uma facada em seu abdômen, momento em que a vítima caiu e o interrogando segurou o colarinho da camisa da vítima e desferiu as outras facadas, dizendo para a vítima 'NÃO SE BATE NA CARA DE HOMEM, FALA PARA MIM QUE EU SOU MOLEQUE DE NOVO'”, conforme documento ao qual a reportagem da 94FM teve acesso.
Ainda segundo o relatado na audiência, o crime “ocorreu por volta das 23h00min” e o suspeito “não se recorda de quantas facadas desferiu na vítima, mas afirma ter sido várias; (...) Que, enrolou a vítima num pano que estava dentro do carro e com muita dificuldade o interrogando colocou a vítima no porta-malas do carro, jogou a gasolina na vítima e em seu veículo, riscou o fósforo e evadiu-se a pé do local até a casa de sua genitora (...)”.