Juiz Carlos Cunha assume titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Dourados

O Tribunal Pleno do TRT24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), TRT-MS, deferiu a remoção do juiz do trabalho Carlos Roberto Cunha para a 1ª Vara do Trabalho de Dourados, durante a 2ª Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia 3 de março.

O cargo estava aberto desde a remoção do juiz Denilson Lima de Souza para a Vara do Trabalho de Coxim, ocorrida em fevereiro.

O juiz Carlos Cunha atende aos requisitos necessários para remoção - não tem processos com prazo para decisão extrapolado e cumpriu carga horária de capacitação perante a Escola Judicial.

O critério para a remoção foi de antiguidade, conforme art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT; Resolução CSJT nº 26, de 11 de outubro de 2006; art. 3º, § 2º da Resolução CNJ nº 32, de 10 de abril de 2007.