HE não quer ‘parceria excepcional’ e pede reintegração de posse do Hospital do Câncer
A Associação Beneficente Douradense, entidade que administra o Hospital Evangélico, solicitou à Justiça que determine a reintegração de posse do Hospital do Câncer, atualmente ocupado pelo CTCD (Centro de Tratamento de Câncer de Dourados). O objetivo, conforme alegou em processo que tramita na 6ª Vara Cível de Dourados, é realizar os mais de 200 atendimentos oncológicos pendentes por causa do impasse entre essas partes.
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Essa solicitação foi incluída nesta segunda-feira (18) ao processo movido pelo MPE (Ministério Público Estadual) para restabelecer os serviços de alta complexidade em oncologia no município. No dia 12 deste mês, o juiz José Domingues Filho, responsável pelo caso, atendeu pedido dos promotores e determinou a volta desses atendimentos em “parceria excepcional” entre o CTCD e a Associação Beneficente Douradense, cujos atendimentos devem ser custeados por Governo do Estado e Prefeitura de Dourados.
Atendimentos pendentes
Mas a entidade que administra o Hospital Evangélico solicita a ocupação imediata do espaço chamado Hospital do Câncer porque existem pendentes atendimentos “em grande quantidade e variedade de necessidades” que seriam supridos “no espaço utilizado hoje pelo CTCD, de forma irregular e para seus atendimentos particulares e de convênios não SUS, o que contrariam a finalidade do prédio, configurando discriminação para com os pacientes SUS (sic)”.
A Associação Beneficente Douradense alegou que o CTCD lhe encaminhou prontuários de 231 procedimentos pendentes, entre RX, ultrassons, tomografias, etc, referentes a 2016 e alguns de 2015, para agendamento e realização do Sisreg (sistema de regulação de vagas) do Hospital Evangélico.
Responsabilidade assumida
A entidade afirma ainda que já assumiu a responsabilidade por 180 sessões de quimioterapia ambulatoriais e 22 quimioterapias de longa permanência, além de dispor do atendimento ambulatorial de mais de 11 médicos de diversas sub-especialidades oncológicas tais como: oncologia clínica, cirurgia oncológica, cabeça e pescoço, hematologia, ortopedia (tumores), pediatria oncológica, cirúrgica de tórax, etc.
Quanto aos atendimentos de radioterapia, que dependem do aparelho instalado no HC e que também é alvo de disputa judicial, a Associação Beneficente Douradense alega que solicitou agendamento com a médica radioterapeuta responsável.
O Hospital do Câncer de Dourados é um prédio que pertence à Associação Beneficente Douradense, embora tenha sido construído, sobretudo, com dinheiro de doações da população. No entanto, no local quem presta os atendimentos é o CTCD, contratado pela Associação em 1999 para ali atuar por 20 anos. Como as partes entraram em litígio que chegou a suspender atendimentos oncológicos, a posse do imóvel foi requerida judicialmente pela proprietária legal.