Exonerações de nomeados na prefeitura geram economia inferior a R$ 60 mil

As recentes exonerações de servidores comissionados válidas desde 1º de novembro devem gerar uma economia salarial inferior a R$ 60 mil por mês na Prefeitura de Dourados. Ao todo, 27 trabalhadores nomeados em diversas secretarias, como assessores, diretores de unidades de saúde e gerentes de núcleos, perderam os cargos um dia após a prefeita Délia Razuk (PR) decretar corte de 20% nos gastos da administração pública municipal.

Com a publicação da matéria que revelou essas primeiras exonerações após a publicação do Decreto nº 650, de 31 de outubro de 2017, leitores da 94FM questionaram o real impacto desses cortes nos cofres públicos do município.

SALÁRIOS

A reportagem da 94FM apurou junto ao Portal da Transparência do município que em outubro esses servidores custaram R$ 57.402,00 para a administração municipal. Três deles recebiam vencimentos mensais de 1.306,00, um de R$ 1.345,00, sete de R$ 1.645,00, outros 13 ganhavam R$ 2.350,00 e mais três obtinham R$ 3.358,00 de salários.

O corte de servidores comissionados (ocupantes de cargos de livre nomeação) foi uma das medidas tomadas pela prefeitura para alcançar a meta de economia do decreto publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de terça-feira. "Fica determinada a contenção das despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos 20% (vinte por cento), em relação ao valor registrado no primeiro semestre de 2017, em todos os órgãos da administração municipal", estabeleceu a publicação.

MAIS GASTOS

Contudo, no início deste ano, quando enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar número 03/2017, por meio do qual destacava a necessidade de promover uma reforma administrativa na prefeitura, a prefeita Délia Razuk pediu e obteve autorização - 12 vereadores votaram favoráveis e sete contrários - para elevar de 546 para 652 o número de cargos comissionados.

Na ocasião, a 94FM revelou que o impacto financeiro ocasionado pela criação desses seis novos cargos poderia chegar a aproximadamente R$ 42 mil por mês. Com isso, a despesa anual com esses servidores de confiança pode chegar a quase R$ 500 mil.

ECONOMIA NÃO OCORREU

Há cinco meses, por meio do Decreto nº 308 de 16 de maio de 2017, publicado na edição do dia 18 daquele mês do Diário Oficial do Município, Délia já havia determinado corte de pelo menos 10% nos gastos com pessoal - comissionados, efetivos ou prestadores de serviços terceirizados - na Prefeitura de Dourados.

Naquela ocasião, a prefeita estabeleceu que caso essa economia não ocorresse nos quatro meses seguintes, servidores não estáveis seriam exonerados para que a máquina pública pudesse enxugar suas despesas com cargos em comissão e funções de confiança nos mesmos 20% que ela volta a buscar com o decreto publicado no final de outubro.

FÉRIAS COLETIVAS

Como não atingiu a meta inicial, a chefe do Executivo publicou esse novo decreto que proíbe a Prefeitura de Dourados de assumir compromissos financeiros para o ano de 2018. Ficam vedadas qualquer licitação e compromissos financeiros com recursos próprios, a partir do dia 10 de novembro deste ano.

Essa medida prevê ainda que a prefeitura vai entrar em férias coletivas no final do ano, do dia 21 de dezembro a 5 de janeiro de 2018. Será concedido recesso aos servidores públicos nesse período, com exceção dos lotados nos órgãos de atendimento essencial à população. Caberá a cada secretário decidir os dias e horários de trabalho de seus respectivos setores, mas não deve ocorrer aumento de despesas.