Estado paga até R$ 8,5 milhões para reativar hospital regional de cirurgias

O Governo de Mato Grosso do Sul está disposto a pagar R$ 8,5 milhões por ano para alguma OS (Organização Social) que esteja disposta a administrar o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados. Ativada em dezembro de 2015 com investimento de R$ 1,2 milhão, essa unidade montada onde funcionava o antigo Hospital São Luiz parou de atender menos de um ano depois, em novembro de 2016.

O motivo da paralisação de atendimentos foi o fim do vínculo com o HE (Hospital Evangélico), entidade administrada pela Associação Beneficente Douradense que havia ficado responsável pelo corpo clínico e setor de RH (Recursos Humanos). Ao governo estadual, coube a instalação de equipamentos, o pagamento de aluguel ao dono do prédio e a designação do médico oncologista David Infante Vieira para o cargo de diretor.

CIRURGIAS

Na época da ativação, Vieira informou à 94FM que a Secretaria de Estado de Saúde projetava realizar 200 procedimentos por mês no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, idealizado para atender via SUS (Sistema Único de Saúde) pacientes dos 34 municípios da região - cuja população estimada é de 800 mil habitantes - com cirurgias eletivas vasculares, ortopédicas e urológicas.

Agora, com o prédio ocioso, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quer encontrar organizações sociais dispostas a administrar a unidade. Publicado na página 30 da edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o aviso de chamamento público informa que as propostas poderão ser protocoladas às 08h30 do próximo dia 8 de maio, na Superintendência de Licitação, no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, em Campo Grande.

REPASSES

De acordo com o edital ao qual teve acesso a 94FM, o governo estadual estabeleceu que o valor máximo de despesas operacionais mensais seja de R$ 22.378,13 por leito, e R$ 716.100,00 total por mês. A intenção é que o contrato tenha duração de 60 meses, com repasses anuais de R$ 8.593.200,00.

Nesse montante, o Governo de Mato Grosso do Sul quer incluir o custeio com folha de pagamentos de funcionários, medicamentos, manutenção predial, serviços de manutenção de equipamentos médicos hospitalares com reposição e peças, lavanderia (materiais de consumo e lavanderia), ambulatório/consulta (800/mês), alimentação e descartáveis (pacientes, acompanhantes e funcionários), material médico cirúrgico (orteses e próteses), energia, água, esgoto, entre outros itens.

EXIGÊNCIAS

Na descrição do hospital, a administração estadual cita a existência de seis consultórios, 11 leitos para cirurgia geral, quatro para neuro/urologia, e seis para ortopedia e traumatologia, todos para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Ao todo, são 32 leitos, considerados também os pediátricos.

Também são estabelecidas exigências ao eventual contratado, que deverá, além de cumprir as metas estabelecidas pelo Estado, “manter o serviço de cirurgias eletivas em funcionamento 24 (vinte e quatro) horas em 06 dias da semana da semana com demanda regulada pela Central de Regulação Estadual; Prestar atendimento ao indígena, respeitando os direitos previstos na legislação e as especificidades socioculturais, de acordo com o pactuado no âmbito do subsistema de saúde indígena;  Assegurar e intermediar as transferências de usuários para unidades hospitalares especializadas ou ambulatoriais, disponibilizando equipe de profissionais assistentes para o transporte, quando necessário, conforme os critérios da política de regulação do acesso”, entre outros mais de 30 itens.