Empresários se reúnem sexta contra projeto que aumenta taxas de impostos em até 2000%

A Câmara de Vereadores de Dourados aprovou na semana passada um projeto de autoria da prefeitura que aumenta diversos tributos cobrados dos comerciantes. Os maiores acréscimos foram na taxa de fiscalização de publicidade, que em alguns casos subiu mais de 2000%.

Considerado abusivo pelos empresários o reajuste atinge também taxistas e mototaxistas. A classe deve se reunir nesta sexta-feira na ACED para debater a Taxa de Fiscalização de Publicidade e o reajuste da taxa de ocupação de solo. A lei existe desde 2003, porém nunca foi reajustada pelos gestores passados, sendo retirada da gaveta pelo prefeito Murilo Zauith e sendo aplicada as correções.

A medida alcança quem circula pelas ruas da cidade, a exemplo de taxistas e mototaxistas, bem como ciclistas e carroceiros que utilizam esses meios de transporte como trabalho. Atualmente um mototaxista paga R$ 36  por ano para trabalhar, com o aumento, esse valor saltaria para R$ 200. Já o taxista, que paga R$ 78, terá que desembolsar R$500, quase 7 vezes mais o que pagava até então.

Pela proposta da prefeitura, todo lojista terá que pagar pela fachada da loja e o valor aumenta de acordo com a modernidade dos letreiros. Quem tem uma loja, por menor que seja, pagará anualmente uma taxa de R$ 223 reais. Se essa mesma loja decidir iluminar a fachada, o valor salta para R$ 325 reais e, caso ela tenha múltiplas mensagens o valor vai a R$ 488.

Se o prefeito aprovar o projeto até o dia 31 de dezembro, o tarifaço já entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013.