Defesa sugere tratamento ou internação para homem que ateou fogo em advogado

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul sugeriu a possibilidade de tratamento ambulatorial ou internação a Juliander de Oliveira Alcântara, de 25 anos. Preso desde 17 de fevereiro deste ano, ele é réu confesso do assassinato, a facadas, do advogado Valmir Leite Júnior, encontrado carbonizado no porta-malas do próprio carro, localizado em chamas um dia antes no bairro Estrela Verá, em Dourados.

No dia 17 passado, o juiz César de Souza Lima, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca, determinou que seja feita uma avaliação psicológica do acusado para definir os rumos do processo, suspenso até que o exame para instauração de incidente de insanidade mental do réu seja concluído. Ao perito que nomeou, o magistrado estabeleceu algumas perguntas a serem respondidas.

PERGUNTAS

“O periciado é portador de alguma patologia neurológica, psiquiátrica ou psicológica? Em caso positivo, qual? O periciado era, ao tempo do fato, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato; O periciado era, ao tempo do fato, inteiramente incapaz de se autodeterminar? O tratamento adequado a eventual patologia consiste em quê?”, elencou o juiz.

Nesta semana, ao requerer que sejam acrescentadas outras questões para o perito, a Defensoria Pública sugeriu a possibilidade de sujeitar o réu à internação ou tratamento ambulatorial.

“O Réu sofre de alguma perturbação mental? Qual? Qual o grau de perturbação mental atinge o Réu? Há quanto tempo, aproximadamente, se possível, sofre o Réu dessa anomalia? Há quanto tempo, aproximadamente, se possível, sofre o Réu dessa anomalia? Possui(ia) ele, seja ao tempo do crime ou mesmo agora, capacidade total ou parcial, de entendimento do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? A qual tipo de medida deve se sujeitar o Réu, em sendo o caso: Internação ou tratamento ambulatorial?”, sugeriu a defesa como questões a serem respondidas pelo perito, já nomeado pelo juiz do caso.

TRANSTORNOS MENTAIS

Essa nomeação ocorreu justamente porque a Defensoria apresentou um laudo que indica transtornos mentais no réu, o que levou o magistrado a considerar que, “por ora, existem elementos suficientes para instauração do procedimento, com prova de que o réu possui transtorno do humor bipolar e transtorno delirante persistente”.

No entanto, no despacho do dia 17 passado, o juiz também pontuou que essa avaliação mental anexada ao processo “não é suficiente para averiguar a inimputabilidade, pois foi elaborado com finalidade distinta”, razão pela qual considerou “necessária para tanto a realização de outro exame pericial, mais específico” e determinou a instauração do incidente de insanidade mental” com prazo máximo de 15 dias para realização.

O CRIME

Preso no dia 17 de fevereiro pelo SIG (Serviço de Investigações Gerais) da Polícia Civil, Juliander de Oliveira Alcântara é acuado pelo MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pelo assassinato, a facadas, do advogado Valmir Leite Júnior, com 33 à época do crime. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no porta-malas do próprio carro, um Ford Fusion localizado em chamas pela PM (Polícia Militar) às 6h30 do dia 16 daquele mês em uma área remota do bairro Estrela Verá.

Durante audiência judicial realizada no dia 20 de fevereiro, o acusado relatou “que a vítima parou o carro e foi urinar primeiro, e o interrogando, se aproveitando da situação, aproximou-se da vítima e desferiu uma facada em seu abdômen, momento em que a vítima caiu e o interrogando segurou o colarinho da camisa da vítima e desferiu as outras facadas, dizendo para a vítima 'NÃO SE BATE NA CARA DE HOMEM, FALA PARA MIM QUE EU SOU MOLEQUE DE NOVO'”, conforme documento ao qual a reportagem da 94FM teve acesso.

Ainda segundo o relatado na audiência, o crime “ocorreu por volta das 23h00min” e o suspeito “não se recorda de quantas facadas desferiu na vítima, mas afirma ter sido várias; (...) Que, enrolou a vítima num pano que estava dentro do carro e com muita dificuldade o interrogando colocou a vítima no porta-malas do carro, jogou a gasolina na vítima e em seu veículo, riscou o fósforo e evadiu-se a pé do local até a casa de sua genitora (...)”.