Com duas viagens internacionais, prefeito de Dourados é recordista em reembolso de diárias

Prefeito mais bem pago da história recente de Dourados graças ao reajuste salarial de 58% aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão que varou a madrugada de 13 de dezembro de 2021, Alan Guedes (PP) já é o recordista em reembolsos de diárias entre os três últimos gestores municipais mesmo com menos tempo de mandato do que os antecessores.

De acordo com o portal da transparência do município, os valores empenhados em favor de Alan Aquino Guedes de Mendonça “para atender despesas com pagamento de suprimento de viagem” “para cumprir agenda e tratar de diversos assuntos desta municipalidade” desde janeiro de 2021 somam R$ 35.542,17. Desse total, R$ 27.542,17 constam como efetivamente pagos ao chefe do Executivo.

A antecessora, Délia Godoy Razuk, reembolsou R$ 9.560,61 ao longo de quatro anos de mandato, entre 2017 e 2020. Já o ex-prefeito Murilo Zauith não tem qualquer valor reembolsado nos dados disponíveis desde 2013.

Previstos no Parágrafo Único do artigo 14 do Decreto nº 562 de 26/10/2009, “que trata da concessão de Suprimento de Viagem para Localidades diversas, a servidor, que por força maior de suas funções viaje com frequência, com prazo de aplicação do Suprimento de até 30 (trinta) dias usando o mesmo suprimento”, esses pagamentos custeiam as despesas em deslocamentos dentro do território nacional, sobretudo para Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, e Brasília, capital federal.

Portanto, os R$ 35.542,17 empenhados em favor de Alan Guedes para custeio de diárias não incluem as duas viagens internacionais feitas por ele no decorrer deste ano.

Quando o mandatário foi para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 5 e 12 de março de 2022, a assessoria de imprensa da prefeitura informou apenas ser uma missão planejada e financiada pelo Sebrae, sem dar qualquer esclarecimento público sobre valores envolvidos.

Mas a Prefeitura de Porto Murtinho, que também enviou o prefeito nesse tour pelos Emirados Árabes Unidos, revelou ter sido exclusivo para prefeitos que participam do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae, com custo de R$ 45.000,00 por pessoa.

Do custo total, 30% subsidiados pelo Sebrae/MS, 40% pelo Governo do Estado através do Convênio Propeq Dinamiza e o restante do valor pelo município por meio de aditivo de contrato já existente do Programa Cidade Empreendedora. No caso específico de Dourados, que desde 2021 havia empenhado R$ 500.000,00 para atender despesas com contratação da empresa SEBRAE/MS para execução do Programa Cidade Empreendedora – Ciclo 2021/2022, houve após a viagem o empenho de mais R$ 13.500,00.

Mais recentemente, Alan Guedes se afastou do cargo de prefeito de 10 a 18 de novembro para integrar comitiva organizada pela Frente Nacional de Prefeitos com outros 19 gestores municipais brasileiros durante visitas para conhecer políticas públicas de mobilidade urbana nas cidades de Roma, Genova e Turim, na Itália, bem como em Barcelona, na Espanha.

Nessa ocasião, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que “todas as atividades do projeto são gratuitas e não envolvem contrapartidas financeiras, ficando todas as despesas pelo FNP”. O portal da transparência do município, por sua vez, revela que em março deste ano a Frente Nacional dos Prefeitos recebeu R$ 85.766,26 dos cofres públicos douradenses, valor referente a anuidade do exercício de 2022 para filiação da Prefeitura de Dourados.

Sobre o reajuste salarial de 58% aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão que varou a madrugada de 13 de dezembro de 2021, trata-se de projeto de lei enviado pelo Executivo que elevou o subsídio do prefeito de R$ 13.804,56, pago a Murilo e Délia, por exemplo, para R$ 21.900,00 a partir de janeiro de 2022. Mas o caso está judicializado e pendente de julgamento na Ação Popular que tramita sob o número 0800101-22.2022.8.12.0002 na 6ª Vara Cível de Dourados, movida pelo advogado Daniel Ribas.