Câmara tem vereador investigado por suposta omissão de bens à Justiça
Ex-prefeito Braz Melo foi alvo de denúncia anônima que motivou o Ministério Público Eleitoral a instaurar uma investigação
A Câmara de Vereadores de Dourados tem um vereador investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual) por suposta omissão de informações na declaração de bens apresentada quando registrou a candidatura para as eleições de 2016. Candidatado apoiado pela prefeita Délia Razuk (PR) na disputa pela presidência da Casa de Leis, da qual saiu derrotado, Antonio Braz Genelhu Melo (PSC) foi alvo de uma denúncia anônima.
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De acordo com portaria assinada pelo promotor Ricardo Rotunno, a Promotoria de Justiça Eleitoral foi comunicada de que o vereador apresentou na declaração de bens “patrimônio com valor incompatível com a realidade”. Por esse motivo foi instaurado um procedimento preparatório, meio pelo qual o MPE dá início às investigações.
No documento publicado na edição do próximo dia 9 do Diário Oficial do Ministério Público Estadual, foi solicitado ao juiz da 43ª Zona Eleitoral de Dourados “vista dos autos de Requerimento de Registro de Candidatura do candidato Antonio Braz Genelhu Melo, a fim de que possa ser extraída cópia para instrução do presente”.
Procurado pela reportagem, Braz Melo negou qualquer irregularidade em sua declaração de bens e garantiu estar tranquilo quanto a essa investigação do Ministério Público Eleitoral. “Fui diplomado, fui empossado, não tenho o que reclamar. Uns ajudam, outros só atrapalham, mas estou tranquilo”, ressaltou.
CANDIDATO À PRESIDÊNCIA
Ex-prefeito de Dourados (de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000), Braz Melo declarou R$ 401.726,69 em total de bens ao registrar sua candidatura a vereador junto ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Desse valor, a maior parte, R$ 239.420,00, corresponde a uma casa; o restante é dividido entre quotas empresariais e áreas.
No pleito do dia 2 de outubro de 2016, ele conseguiu uma das 19 vagas na Câmara de Dourados ao obter 2.107 votos. Empossado, teve o nome apoiado pela prefeita Délia Razuk na disputa pela presidência da Casa de Leis, mas na primeira sessão dessa legislatura, no domingo (1º), acabou derrotado por 10 votos a 9 pela chapa liderada por Daniela Hall (PSD), apoiada pelo grupo de oposição.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Mas não foi apenas na declaração de bens do registro de candidatura que Braz teve problemas. Sua prestação de contas de campanha também é alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral e resultou na determinação de quebra do sigilo bancário do ex-deputado estadual Roberto Djalma Barros, principal doador dessa candidatura, R$ 10.900,00 dos R$ 20.360,00 movimentados pelo candidato.
A quebra do sigilo bancário foi determinada em despacho do dia 18 de novembro de 2016 da juíza Daniela Vieira Tardin, titular da 18ª Zona Eleitoral Dourados, que em atendimento ao MPE apura indícios de irregularidades na prestação de contas do candidato Antonio Braz Genelhu Melo, considerando que “há divergências nos valores declarados pelo candidato em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral e os valores declarados e apresentados pelo doador quando inquirido na Promotoria de Justiça”.
Esse processo, no entanto, passou a tramitar em segredo de justiça por ordem da magistrada responsável pelo caso. Na atual gestão municipal, comandada por Délia Razuk, o ex-deputado Roberto Djalma Barros, que teve o sigilo bancário quebrado por ordem judicial, foi mantido no cargo de diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.