Câmara de Dourados aprova projeto da prefeitura que aumenta taxas cobradas dos empresários
Algumas das taxas de fiscalização publicitária foram reajustadas em mais de 2000%
Na manhã da última terça-feira, a Câmara de Vereadores de Dourados aprovou projeto de autoria da prefeitura que aumenta diversos tributos cobrados dos comerciantes. Os maiores acréscimos foram na taxa de fiscalização de publicidade, que em alguns casos subiu mais de 2000%.
O legislativo tomou conhecimento do projeto no dia 21 de novembro, quando protocolado na casa. Porém, o texto não foi contestado pela maioria dos vereadores. Apenas um foi contrário à ideia e votou contra, sob a justificativa de que o prefeito não explicou quais foram os critérios para o reajuste. O caso foi semelhante ao ocorrido na aprovação do aumento do IPTU, que reajustado em mais de 200% em algumas regiões de Dourados.
No caso das placas luminosas que exibem imagens em movimento, instalados nos estabelecimentos comerciais, a taxa anual foi aumentada de R$ 41,60 para R$ 977,00, uma elevação de 2300%. Já uma outdoor convencional, instalado em local público, o valor de R$ 277,00 para R$ 656,00, uma diferença de 230%, que é uma das menores estabelecida no projeto.