Bebê precisa que prefeitura cumpra ordem da Justiça para sobreviver
Recém-nascida internada no HU tem hidrocefalia e precisa de válvula para passar por procedimento cirúrgico
O motorista João Fonseca, de 46 anos, vive um drama familiar. Sua filha recém-nascida foi diagnosticada com hidrocefalia e depende que a Prefeitura de Dourados cumpra uma ordem judicial expedia no dia 1º para sobreviver. Internada no HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados), a pequena precisa passar por um procedimento cirúrgico para implantação de uma válvula que deve ser fornecida pela administração municipal.
No sábado (1) o juiz Evandro Endo, da Comarca de Plantão II região, Dourados e Itaporã, determinou liminarmente que o município de Dourados “proceda à imediata realização de procedimento neurocirúrgico na paciente consistente em implantação de dispositivo de Derivação Ventrículo-Peritoneal (DVP), incluindo o fornecimento de insumos necessários especialmente e especialmente o kit contendo a válvula, sem prejuízo de exames, consultas e tudo mais que ser fizer preciso para que o tratamento seja levado a efeito, sob pena de responsabilidade criminal e multa diária que fixo em R$ 1 mil, a incidir a contar de 24 horas da intimação desta decisão, limitada inicialmente em 30 dias”.
Apesar da ordem judicial, o procedimento não foi realizado porque a prefeitura ainda não forneceu a válvula necessária, conforme o pai da criança. Desesperado, Fonseca afirma que o valor da multa diária estabelecida pela Justiça em caso de descumprimento da determinação, de R$ 1 mil, é superior ao do próprio insumo do qual depende a vida de sua filha, estimado em aproximadamente R$ 750,00.
Às 9h31 desta terça-feira (4), ele foi recebido por um assessor da 9ª Promotoria (de Infância e Juventude) do MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), informou que não obteve sequer informações sobre previsão de cumprimento da decisão liminar por parte da municipalidade e reforçou o pedido de providência. Por isso a multa poderá ser cobrada da prefeitura, caso o juiz entenda necessária.
Documento do HU assinado pela pediatra rotineira Larissa Gomes da Costa Franco e fornecido ao pai da recém-nascida declara que a paciente está lá desde o dia 23 de março e houve piora da hidrocefalia, com indicação para o procedimento de derivação ventrículo-peritoneal. “O procedimento deve ser realizado o mais breve possível devido ao risco de descompensação clínica – hipertensão intracraniana”, descreveu a médica.
Fonseca informa que o drama familiar começou ainda em dezembro, durante a gestação, quando exames constataram a hidrocefalia. O parto ocorreu no próprio HU no dia 1º de março e a criança chegou a ir para casa com os pais. Mas a piora clínica exigiu a internação imediata no dia 23 daquele mesmo mês, quando a equipe médica constatou a necessidade do procedimento e da válvula que a Prefeitura de Dourados deve fornecer por ordem judicial.
Fonseca diz ter ciência da situação de sua filha, mas pondera que a realização do procedimento é a única chance da recém-nascida sobreviver, já que o agravamento do quadro clínico exigiu que ela fosse sedada para dormir, porque sentia dores em função do aumento da pressão craniana.
Procurada pela reportagem da 94FM, a Secretaria Municipal de Saúde não enviou respostas sobre esse caso até a publicação desta matéria. Caso encaminhe algum tipo de manifestação, será prontamente incluída ao texto.