Alan decreta emergência para enfrentar pandemia que já matou 467 douradenses
Decreto publicado nesta segunda-feira também autoriza a contração temporária de pessoal para atendimento da demanda emergencial
Decreto nº 349 de 17 de maio de 2021, expedido pelo prefeito Alan Guedes (PP) nesta segunda-feira (17), declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do novo coronavírus, causa de 467 mortes entre moradores locais.
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De acordo com a norma publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência mencionada no presente decreto, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Além disso, poderão ser prorrogados os contratos firmados com a Administração Pública Municipal para atendimento e manutenção dos serviços essenciais.
O decreto também autoriza a contração temporária de pessoal para atendimento da demanda emergencial.
Em vigor a partir de hoje, data da publicação, a norma seguirá vigente até o encerramento do combate e prevenção à Covid-19 no âmbito do Município de Dourados.
No ano passado, a então prefeita Délia Razuk (sem partido) decretou situação de emergência no dia 20 de março. Na ocasião, ela também determinou o fechamento de boates, academias de ginástica, e parques públicos, além de reduzir o horário de funcionamento do comércio local.
