2º em concurso aciona juiz ao ver no Facebook nomeação da 87ª colocada

Engenheiro ambiental aprovado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos realizado pela Prefeitura de Dourados em 2016, um jovem que até agora não foi convocado para tomar posse como servidor efetivo no Imam (Instituto de Meio Ambiente) decidiu acionar a Justiça depois de descobrir pelo Facebook a nomeação em cargo comissionado da 87ª colocada nessa mesma concorrência.

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Na segunda-feira (13), ele ingressou com mandado de segurança na 6ª Vara Cível de Dourados contra o ex-prefeito Murilo Zauith (PSB) - “responsável pela aprovação do edital” do concurso -, a atual prefeita Délia Razuk (PR), e o município de Dourados. E pede uma decisão judicial que lhe garanta a posse no cargo para o qual foi aprovado.

Na petição apresentada ao juiz José Domingues Filho, o autor argumenta – embasado em documentação – ter sido aprovado na 2ª colocação para o cargo de Engenheiro Ambiental, que previa três vagas e salário de R$ 5.910,00 pela carga de 30 horas semanais de expediente, conforme o edital.

À espera da convocação para posse como servidor efetivo, ele passou a acompanhar as publicações do Diário Oficial do Município e notou uma sequência de nomeações para cargos comissionados no Imam desde o dia 2 de janeiro deste ano. Essas portarias, contudo, indicavam funções diferentes daquela para a qual foi aprovado, de Engenheiro Ambiental.

Mas uma publicação no Facebook da jovem que ficou no 87º lugar naquele concurso público chamou a atenção do aprovado na 2ª colocação. Ao atualizar seu perfil, a recém-nomeada revelou atuar na função de engenheira ambiental. Ele comprovou isso ao obter documentos oficiais da prefeitura, nos quais ela assina na condição de gestora ambiental.

O autor do processo queixa-se ainda de influência política no processo de nomeações, já que constatou parentesco entre a jovem que assumiu o cargo de Engenheiro Ambiental e um advogado – pai dela - que foi assessor parlamentar (também nomeado) de um ex-vereador ao longo da legislatura passada.

Como essa ação ainda aguarda análise judicial para ser aceita, a reportagem optou por não mencionar os nomes das partes até que haja algum tipo de despacho.