Seminário debate incorporação do vale-cultura em acordos coletivos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (15), às 9h30, para discutir a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas.
O vale-cultura, criado em 2012 pela Lei 12.761/12, é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas a seus trabalhadores, desde que eles recebam até cinco salários mínimos.
Ele é destinado ao acesso a serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi convidada para participar do debate, que será realizado a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O seminário ocorrerá no plenário 12.