Seguridade rejeita enriquecimento de açúcar com ácido fólico

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na terça-feira (11) o Projeto de Lei 1683/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga a indústria a enriquecer o açúcar que circula no mercado brasileiro com ácido fólico (vitamina B9).

O objetivo é impedir distúrbios em embriões. O percentual de ácido fólico adicionado ao açúcar será estipulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os dados sobre a substância e seus efeitos deverão ser incluídos nas embalagens dos produtos.

Recomendações contrárias
O enriquecimento do açúcar foi considerado inadequado pela relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF), já que contraria recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a diminuição do consumo da substância.

Kokay lembrou que representantes da Anvisa e da Sociedade Brasileira de Pediatria foram contrários ao projeto em audiência pública realizada pela comissão em 2009.

A deputada também argumentou que o Brasil já enriquece as farinhas de trigo e de milho com ácido fólico seguindo orientações da OMS e que a superdosagem pode causar doenças. “Existe controvérsia quanto ao papel do ácido fólico na gênese de doenças malignas”, justificou.

Tramitação

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter recebido pareceres divergentes, ainda terá de ser votada em Plenário.