Seguridade aprova relatório com sugestões para reduzir mortalidade materna

Texto elaborado por subcomissão especial que analisou o tema faz sugestões para melhorar a saúde da gestante no Brasil.

Deputados apontam dificuldades do País para atingir o índice de óbitos recomendado internacionalmente de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (29) o relatório da Subcomissão Especial do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças.

Criada em 2013 com o objetivo de contribuir para a redução da morte materna e neonatal no Brasil e consolidar compromissos internacionais, a subcomissão termina seus trabalhos sugerindo projetos de lei e ações a serem adotadas pelos outros Poderes.

As sugestões – centradas prioritariamente na saúde materna – deverão ser adotadas pela Comissão de Seguridade e, neste caso, passarão a tramitar na Câmara dos Deputados como propostas de autoria do colegiado.

O relator da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), reconheceu que o Brasil está com dificuldades de atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, das Nações Unidas, que preconiza 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre 1990 e 2011, a razão da mortalidade materna no Brasil passou de 143 para 64 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos – uma queda de 54%.

“O Brasil alcançou a meta de redução da mortalidade infantil em 2010, mas estamos com dificuldades de atingir a meta da mortalidade materna. Devíamos chegar a 75% de redução em 2015, o que não vamos atingir”, avaliou João Ananias.

O parlamentar lembra que o Brasil ainda enfrenta problemas como pré-natal de baixa qualidade, a falta de identificação de processos infecciosos no parto, relatos de violência institucional contra parturientes, falta de vagas para mulheres em trabalho de parto e a pouca atenção dada ao parceiro da mulher.