Segue para a Câmara projeto que garante aos técnicos benefícios do Bolsa Atleta
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) confirmou, em turno suplementar, o texto de proposta que estende aos técnicos benefícios do programa Bolsa Atleta.
Na reunião de ontem terça-feira (29), o colegiado adotou em definitivo o substitutivo aprovado no início do mês, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Agora a matéria já segue para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado.
Pela proposta, os técnicos devem ganhar um estímulo que corresponderá a 10% do valor do benefício recebido por seus atletas, sendo possível acumular até dez bolsas para o cálculo.
No substitutivo, Paim acatou parcialmente projeto do ex-senador Expedito Júnior (PLS 332/2009), rejeitando o PLS 134/2010, do senador licenciado Marconi Perillo (PSDB-GO).
Bacharel
Para ter direito ao benefício, o técnico não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. Também exige-se que ele já esteja vinculado ao atleta beneficiado por pelo menos um ano e que possua diploma de bacharel em Educação Física.
De acordo com o texto, a concessão do benefício será automaticamente extinta assim que for desfeito o vínculo técnico/atleta.
De acordo com Paim, a limitação de dez atletas por técnico, como teto para o benefício, visa evitar o “aumento oportunista” da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da melhor qualificação deles.
A seu ver, a exigência de vínculo com o atleta há pelo menos um ano também ajudará a evitar o mesmo tipo de aproveitamento.
2014: Ano do Esporte Feminino
A comissão também confirmou substitutivo que institui o ano de 2014 como Ano Nacional do Esporte Feminino. O projeto da Câmara dos Deputados (PLC 48/2013) foi modificado pela relatora na CE, a senadora Ângela Portela (PT-RR).
No substitutivo, ela apenas atualizou para 2014 o ano comemorativo, tendo em conta a defasagem com que a proposta da deputada Luci Choimacki (PT-SC), apresentada em 2013, chegou para exame na comissão.
Como houve modificação no texto, a matéria retornará para avaliação na Câmara.