Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Projeto que prevê a proibição do uso em propagandas e rótulos de produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos de imagens que remetam ao universo infantil aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta (PLS 145/2014) é do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), e a relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Figueiró explica que o objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças. “O que buscamos coibir são as características de apelo infantil presentes nesses produtos, sob a forma de embalagem ou de publicidade”, observa na justificação da proposta.

O último levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), de 2011, indicou 8.827 crianças de zero a quatro anos intoxicadas com medicamentos.

Os casos envolvendo produtos de limpeza totalizaram 5.589. Houve ainda 1.036 relatos de intoxicação por cosméticos.

“Como se vê, a embalagem que encanta representa risco real de ingestão acidental do produto pela criança que, sem o discernimento de um adulto, fica iludida com o apelo infantil”, alerta o senador.