Na cara de pau, deputado federal abre mão de verba que nem tem direito
O recém empossado deputado federal Junior Coringa (PSD) protocolou na Câmara dos Deputados o pedido de renúncia de ajuda de custo de R$ 33,763 mil. O valor é concedido a deputados e senadores em início e fim de mandato. Porém, no melhor estilo "jeitinho brasileiro", ele está abrindo mão de um recurso a que não tem direito.
A renúncia foi publicada em sua página no Facebook. O protocolo, feito ontem, foi destinado ao diretor-geral da Câmara dos Deputados, Luiz Henrique Xavier Lopes, contendo a renúncia, “de forma livre e irretratável, ao recebimento do pagamento da ajuda de custo referente ao início e término do mandato parlamentar alusivo à 55ª Legislatura”.
A ajuda de custo, conforme dados publicados no site da Câmara dos Deputados, é destinada para compensar despesas com mudança e transporte para Capital Federal. Porém, de acordo com informações do Legislativo, há entendimento na Câmara que o beneficio – que representa custo equivalente ao valor mensal da remuneração – não é pago para deputados federais durante o recesso. No Senado, o valor é repassado.
Ou seja, os R$ 33,763 mil da ajuda de custo somente serão pagos na efetiva atividade parlamentar o que não configura a situação de Junior Coringa, já que seu mandato tampão irá acabar no dia 31, ainda no período de recesso. Coringa assumiu a vaga depois que o titular, Luiz Henrique Mandetta, foi nomeado para o ministério da Saúde.
Mas, sem dinheiro ele não fica. Como deputado federal, além do salário garantido de R$ 33,763 mil, Coringa teria direito de usufruir da cota de exercício da atividade parlamentar, paga como reembolso por despesas como passagens aéreas, combustível e material de escritório. Para parlamentares de Mato Grosso do Sul, essa cota tem teto de R$ 40,542 mil. Além disso, também poderia utilizar até R$ 111,675 mil como verba de gabinete, recurso destinado à contratação de até 25 secretários parlamentares.
Posse
O deputado federal Coringa tomou posse do cargo no dia 2 de janeiro, em cerimônia rápida, realizada com presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Inspirado, o parlamentar divulgou frase de Barack Obama. “A mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou outros tempos. Nós somos aqueles por quem estávamos esperando. Nós somos a mudança que procuramos”.Em Brasília, Coringa disse à reportagem que não sabia que não teria direito a essa ajuda de custo. “Quando fiz a renúncia, tinha a informação de que todos os deputados e senadores recebem, esse era meu entendimento”.
Mesmo sendo uma renúncia inócua, o deputado acredita que o gesto é simbólico e pode servir de exemplo para os demais parlamentares que irão assumir seus mandatos a partir de fevereiro de 2019. “Imagine se todo mundo renunciar, pode ser devolvido e revertido para projetos de saúde e educação”.