Mercadante confirma a Marçal que licitação para IFD está no final

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu o deputado federal Marçal Filho (PMDB), que esteve acompanhado pelo líder do PMDB na Câmara Federal, Eduardo Cunha, e anunciou que o processo de licitação para a construção do Instituto Federal de Dourados (IFD) está em fase avançada. "Com isso, em duas ou três semanas, a ordem de serviço deve ser publicada pelo Ministério da Educação, dando início a essa obra que é estratégica para a formação de mão de obra capacitada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)", enfatiza Marçal Filho. "Esse é um projeto que tem a marca do nosso mandato, mesmo porque outros deputados tiveram a oportunidade de incluir Dourados no Plano de Expansão do Ensino Técnico e Profissionalizante e não o fizeram", conclui.

Na audiência com Aloizio Mercadante, o deputado Marçal Filho também reivindiciou a viabilização dos recursos para construção de novas unidades escolares municipais indígenas, urbanas e rurais para Dourados e região. "Também aproveitei a reunião para pedir urgência do MEC nas reformas de unidades como a Escola Frei Eucário Schimitt e, para minha surpresa, fui informado pelo ministro que a Prefeitura de Dourados não apresentou nenhum projeto para reformar essa unidade de ensino, apesar de existirem projetos para construção de novas unidades no bairro", revela Marçal Filho. Diante dessa informação, o deputado reforçou o pedido para reforma das escolas Dioclécio Artuzi, Clori Benedetti de Freitas, Arthur Campos Mello, Maria da Conceição Angélica, Presidente Vargas e Maria da Glória.

Marçal Filho também voltou a apontar, na audiência com o ministro Aloizio Mercadante, a necessidade de construir uma nova unidade escolar para o Distrito do Panambi e lembrou que apesar de ser uma bandeira da presidente Dilma Rousseff e do próprio MEC, a manutenção e ampliação das escolas rurais com o Pronacampo, a Escola Dom Aquino Correa esteve em vias de ser fechada pela atual administração municipal. "Mais uma vez, fui informado que a Prefeitura de Dourados não cadastrou nenhum projeto de construção e, tampouco, de reforma para a unidade do Panambi, apesar de os recursos estarem disponíveis no Ministério da Educação", relata Marçal Filho.

Durante a audiência, o deputado foi informado ainda que das 16 obras do PAR reivindicadas pela Prefeitura de Dourados, somente 8 contam com projeto técnico no MEC. "É preciso deixar claro que sem o projeto não há como o Ministério da Educação atender as demandas", observa Marçal Filho. "Das cinco obras aprovadas para Dourados, duas são oriundas de emenda individual que apresentei ao Orçamento Geral da União (OGU) para construção de Centros de Educação Infantil (Ceins) no Jardim Jóquei Clube e outro no Jardim Monte Carlo, mas essas obras ainda aguardam execução por parte do poder público municipal", conclui.

O deputado aproveitou a ocasião para cobrar do ministro Aloizio Mercadante a intervenção do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde no Hospital Universitário de Dourados, que hoje é subutilizado e o atendimento é precário. "Mostramos para o ministro que em muitos casos o atendimento deixa de ser prestado por falta de lençóis no HU, o que é um absurdo", ressalta Marçal Filho. O ministro demonstrou, por relatórios entregues ao deputado, que os repasses da Pasta para o município de Dourados estão regulares.

"Acontece que o prefeito não fez a prestação de contas de 2011 e nem 2012, motivo pelo qual os repasses poderão ser bloqueados nos próximos dias, prejudicando os programas de merenda escolar e de tantos outros serviços como educação de jovens e adultos, transporte escolar, entre outros", alerta. "Como o prazo para a prestação de contas já foi encerrado, resta agora ao prefeito levar as informações pessoalmente ao FNDE para tentar impedir prejuízos mais severos à população", finaliza Marçal Filho.