Marçal Filho defende plebiscito sobre liberação de drogas

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) terá uma semana de muitos desafios em Brasília, a começar pela defesa da realização de um plebiscito nacional onde a sociedade teria a prerrogativa de decidir se o Brasil deve descriminalizar ou não o consumo e ponte de drogas em pequena quantidade. “Esse é um assunto que tem relação estreita com a família, com a sociedade brasileira, por isso entendo que a população deve ser convocada para decidir essa questão”, analisa Marçal Filho.

A preocupação com a questão não é de hoje, no ano passado o parlamentar promoveu uma Audiência Pública de Combate ao Crack em Dourados e trouxe o juiz federal Odilon de Oliveira, titular da Vara Especializada de Processamento de Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Na ocasião o magistrado elogiou a iniciativa do parlamentar douradense em realizar o debate e afirmou conhecer há anos o trabalho que ele vem desenvolvendo em Brasília-DF.

Para o deputado, o Brasil não possui condições nem para atender os atuais dependentes químicos, imagine quando esse número aumentar em virtude do libera geral que está previsto no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. “Dizem que a liberação diminui o consumo, já que o proibido é que é interessante, mas se isso fosse verdade não teríamos o altíssimo consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens, que faz tanto mal quanto o entorpecente, dependendo da quantidade”, analisa o parlamentar.

Na visão de Marçal Filho, com a permissão de andar com certa quantidade de droga como se fosse para consumo próprio, o traficante agirá tranquilamente por lugares onde os jovens frequentam, como nas universidades, por exemplo. “O traficante se matricula em um curso apenas para atuar na venda de drogas”, alerta. “De outro lado, o usuário sempre com a quantidade não proibida contaminará seus amigos de balada e de escola”, conclui.

Marçal Filho lembra que sempre dão exemplos de países que se deram bem com a descriminalização, nos mesmos moldes do “libera geral” das drogas que o Brasil quer copiar. “A Holanda, por exemplo, nação mais liberal do mundo, onde tudo é permitido, começa a rever seus conceitos. Em algumas regiões os cafés não podem mais vender bebidas alcoólicas e alucinógenos. No parlamente tramita uma Lei proibindo esse tipo de comércio a menos de 200m das escolas”, explica o deputado.

Segundo Marçal Filho, na Holanda pensava-se que com a descriminalização da maconha, diminuiria o consumo de drogas pesadas. “O problema é que Amsterdã atraiu turistas do mundo inteiro para consumir todo tipo de droga nas ruas, já que em seus países de origem não há permissão. Assim com o ‘liberou geral’, o Brasil receberia dos Estados Unidos, por exemplo, inúmeros consumidores de tóxicos, e além do país do turismo sexual, seriamos conhecidos como país do turismo das drogas”, alerta o parlamentar.   

Outro país liberal que quer retroceder na liberação das drogas é a Suíça. “Em Zurique, as autoridades toleravam o uso aberto das drogas, em alguns bairros. Nestas regiões da cidade, o crime organizado tomou conta e a prefeitura esta coibindo o uso público das drogas”, ressalta. “Na prática, o que temos que fazer é endurecer as penas para os traficantes de drogas. O que ocorre, atualmente, é que a condenação só tem sonoridade, já que se anuncia, em alto e bom som, a quantidade de anos de reclusão que o ‘assassino de milhões’ vai cumprir, mas, na prática, com uma série de benefícios que existem, em pouco tempo eles estão em liberdade, fazendo novas vitimas”, enfatiza.

Marçal Filho finaliza alertando que defender a liberação das drogas, é mudar o foco; é retirar a luz do problema; é empurrar o lixo para debaixo do tapete; é colocar na lixeira da memória do computador algo tão precioso à sociedade. “O poder público não se preparou para isso, e agora ganha tempo colocando isso em discussão”, argumenta. “Minha posição contrária a liberação das drogas é clara, mas, para quem tem dúvidas acerca do tema, porque não fazermos um plebiscito para a população opinar?”, conclui.