Marçal comemora aumento de 30% para vigilantes
Com a aprovação do projeto os profissionais terão 30% de aumento por periculosidade
O deputado federal Marçal Filho (PMDB) comemorou ontem (13), a aprovação do projeto de lei, PL 1033, que institui um adicional de 30% por periculosidade para vigilantes e trabalhadores que fazem transporte de valores. ”Finalmente conseguimos aprovar este aumento para a categoria, são 9 anos de luta desde que o projeto foi proposto e estou muito feliz por participar dessa conquista. Meu pai, inclusive, foi vigilante por muitos anos, s?o pessoas que perdem, ás vezes, até a vida, protegendo patrimônio de outros”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação, mais de dois mil profissionais que exercem esse ofício na Grande Dourados, região Sul do Estado, serão beneficiados.
O artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, considera atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a produtos inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física, nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. O PL concederá aos vigilantes o adicional pelos riscos permanentes a qual estão impostos.