Marçal debate o tráfico de pessoas em plenária da Assembleia da ONU

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) representou a Câmara Federal em missão oficial na 69ª Assembleia Geral da ONU, que foi aberta no final de setembro e se estende até meados de dezembro, em Nova York, Estados Unidos. O parlamentar, como vem fazendo há anos nos encontros anuais da ONU, foi escolhido pela Mesa Diretora da Câmara em virtude do trabalho que desenvolve em defesa de classes menos favorecidas.

Nesta edição, Marçal Filho debateu o tráfico de pessoas durante uma das mais importantes plenárias promovidas pela Organização e que reuniu líderes de todo o mundo. “Falei de um problema que conheço bem, afinal fui autor da PEC do Trabalho Escravo e sei muito bem como funciona o tráfico de pessoas no meu país”, enfatizou Marçal Filho. “Este, inclusive, é tema da Campanha da Fraternidade 2014, onde a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alerta para a exploração de seres humanos em atividades análogas a escravidão.”, conclui o deputado.

Um dos pontos principais debatido foi a condição das trabalhadoras domésticas no mundo todo, a classe é considerada uma das mais comuns categorias em que se constata a exploração humana em condições análogas à escravidão. Marçal Filho tem se destacado na defesa dessas trabalhadoras “Costumo me referir à situação da categoria das empregadas domésticas como resquício de escravidão no Brasil. Isso muito antes de vir à ONU debater o tema. Recentemente aprovamos a PEC 478 que tive a honra de presidir na Câmara dos Deputados, e que trouxe alguns avanços para elas. Mas, ainda há muito a ser feito para que o segmento saia dessa condição absurda e inaceitável” aponta o Deputado.

Marçal destacou o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unudoc) que apontou o tráfico de pessoas como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, fazendo cerca de 2,5 milhões de vítimas todos os anos. “A campanha da ONU vai ao encontro do que a CNBB vem discutindo há anos e da qual participamos como autor da PEC que desapropria qualquer imóvel onde for flagrado trabalho escravo ou análogo à escravidão”, enfatiza Marçal Filho.
O deputado lembra dados da fundação internacional Walk Free apontando que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. “No Brasil, são mais de 200 mil pessoas em situação análoga à escravidão, de forma que precisamos criar leis ainda mais duras para punir aqueles que traficam seres humanos, seja para exploração laboral ou para exploração sexual”, argumenta Marçal Filho.

O deputado mostrou na Assembleia Geral da ONU que o tráfico de pessoas também é um problema no Brasil e lembrou que somente neste ano o Ministério do Trabalho flagrou 46 estrangeiros, sendo 41 bolivianos e 5 paraguaios entre as 2.771 vítimas de crime de trabalho análogo à escravidão no país. “Apenas Minas Gerais, Pará, São Paulo e Mato Grosso respondem por quase a metade de todas as investigações em andamento, com 729 inquéritos de um total de 1.480 envolvendo todos os Estados”, ressalta Marçal Filho.

O Mato Grosso do Sul não fica fora dessa triste realidade, alerta Marçal Filho. Ele cita como exemplo a operação da Polícia Civil que flagrou, no início de dezembro, 16 pessoas em condições de trabalho escravo em uma fazenda entre os municípios de Coxim e Alcinópolis. “Essas pessoas eram obrigadas a trabalhar em condições subumanas no corte de eucalipto, vivendo em alojamento sem condições de higiene, bebiam água suja e se alimentando com carne de seriema”, observa.