Mais de 5 mil eleitores já assinaram projeto para redução salarial de vereadores

Das 29 mil assinaturas necessárias para reduzir o salário dos vereadores de Campo Grande, por meio de projeto de lei de iniciativa popular, pouco mais de 5 mil já foram coletadas pelo fisioterapeuta Denis Pereira. Nos últimos dois domingos ele esteve na Praça do Rádio das 14h às 18h para conseguir alcançar a meta e apresentar a medida à Câmara Municipal. Agora a iniciativa vai migrar aos bairros. Na próxima sexta-feira (25) e sábado (26) será na praça central do Maria Aparecida Pedrossian.

Aos domingos o ponto fixo fica na Praça do Rádio. O intuito é evitar que em 2017 a remuneração suba para R$ 20 mil, como foi aprovado no ano passado pelos parlamentares, e tentar igualar a remuneração parlamentar ao que é pago ao cidadão brasileiro, ou seja, de acordo com a formação escolar de cada um. Aos legisladores que possuem ensino médio o pagamento seria de R$ 1,5 mil a R$ 2,5 mil e aos com formação superior R$ 3,3 mil a 5,3 mil.

Atualmente os 29 recebem R$ 15 mil por mês além do auxílio de até R$ 8,4 mil de verba indenizatória. Ao todo são necessárias quase 30 mil assinaturas, número que corresponde a 5% do eleitorado de Campo Grande, percentual exigido para que seja criado um projeto de lei de iniciativa popular. “Estamos mais ou menos com 5 mil assinaturas coletadas e não vamos desistir porque estamos caminhando a passos largos. Conseguimos essas em dois domingos, foi muito bom”, contou Denis.

Depois de conseguir todas elas, ele terá que protocolar o texto na Casa de Leis. Como todas as outras matérias, esta também terá que passar pelo crivo da procuradoria jurídica, em seguida pelas comissões pertinentes, incluindo a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, por fim, entrar em votação no plenário. Hoje 126 municípios em todo o Brasil estão na luta pela mesma causa. Além da Capital, em Mato Grosso do Sul também há Jardim, Guia Lopes da Laguna e Ladário.

Entretanto se na teoria parece fácil, na prática o cenário muda. O fisioterapeuta contou que já está sentindo pressão por parte do Legislativo. Ele contou que o presidente da Casa em exercício, Flávio César (PTdoB), declarou ser inconstitucional a iniciativa. “Mas eles terão que provar que é inconstitucional. Porque na Constituição diz que eles podem receber até 75% e não necessariamente que tem que ser esse percentual”, disse referindo-se à base de cálculo do subsídio dos vereadores que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais.

“Se o Município está nesta situação e requer economia por que só a gente tem que arcar com os impostos altos? A redução economizará 450 mil por mês aos cofres públicos e 5,2 milhões ao ano. O projeto especifica que este montante irá para áreas de Saúde e Educação, por exemplo”.

Reflexo – Em Santo Antônio da Platina, cidade com 40 mil habitantes no Norte do Paraná, os salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores serão menores a partir de 2017. Inicialmente o projeto era para aumentar a remuneração, mas após protesto de uma empresária, com direito a vídeo na internet, o jogo virou. O chefe do Executivo passará a ganhar R$ 12 mil, R$ 2,7 mil a menos que o atual. Já os dos nove legisladores, que hoje é de R$ 4 mil, passarão a receber R$ 970. No começo a intenção era reajustar para R$ 8,5 mil. O episódio ocorreu em junho deste ano.