Em Dourados, Aécio defende desapropriações para solucionar conflitos fundiários

Durante visita a Dourados na manhã desta terça-feira (19), o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu a desapropriação de terras como possível solução para os conflitos fundiários. Essas disputas no campo têm Mato Grosso do Sul como um dos principais palcos no Brasil e preocupa, sobretudo, produtores rurais e índios, lados mais afetados e que permanecem em constante clima de tensão.

Em evento na Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), a princípio Aécio pareceu não querer se aprofundar no tema, apenas pontuando que a paz no campo “não será alcançada com a omissão do governo federal”. “Tanto aqueles que produzem no campo há várias gerações devem ter garantia para que possam produzir, quanto as comunidades indígenas precisam ter também as terras para manter as suas tradições e efetivamente continuar convivendo com a sua cultura”, afirmou.

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS

Diante dos questionamentos ferrenhos feitos por jornalistas, o candidato decretou: “em caso de conflito iminente nós temos que ter a responsabilidade de avançar na direção da desapropriação de terras que hoje são ocupadas por fazendeiros ou por produtores rurais”. “O meu governo não será o governo da omissão, será o governo da responsabilidade, o governo que vai dirimir os conflitos que hoje crescem no Brasil por absoluta omissão do governo federal”, ressaltou.

Aécio Neves não apresentou eventuais soluções para os impedimentos legais para indenizações por terra nua. A Constituição Federal prevê tão somente o ressarcimento pelas benfeitorias na propriedade, o que inclui obras sobre a terra, como casas e demais estruturas físicas.

“Acho inclusive que os Estados possam participar da definição dessas áreas. Hoje isso é uma exclusividade da Funai [Fundação Nacional do Índio] e acho que nós precisamos colocar a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] pelo conhecimento que tem e também os Estados para definição dessas áreas e o governo federal pode sim avançar na direção da desapropriação dessas terras”, reiterou.

PESQUISAS ELEITORAIS

Sobre a mais recente pesquisa Datafolha, que o coloca atrás de Marina Silva (PSB) na corrida presidencial, Aécio Neves amenizou. No levantamento divulgado na segunda-feira (18) a presidente e candidata Dilma Rousseff (PT) figura com 36% das intenções de voto, seguida por Marina Silva com 21% e pelo candidato do PSDB, que tem 20%.

“Era absolutamente esperado. A Marina é uma candidata que tem valores, tem propostas, já disputou uma eleição presidencial. O fato concreto é que sou ainda o menos conhecido agora entre os três candidatos que pontuam a frente nas pesquisas”, ponderou Aécio.

O candidato tucano garantir estar “absolutamente sereno” na disputa. “O que nos move hoje não é o projeto de um partido político ou de uma aliança partidária. É o projeto de um Brasil novo, um Brasil diferente, um Brasil que possa crescer, se desenvolver, investir em educação, em ciência e tecnologia, que possa fortalecer os municípios, ao contrário do que está acontecendo”.

PROPOSTAS DE GOVERNO

Para Aécio Neves, “o brasileiro, naquilo que depende dele, vai muito bem. O problema é quando passa a depender da União, do governo federal”. “Daí faltam rodovias, ferrovias, hidrovias, reforma no sistema tributário, que nós estamos propondo como talvez a primeira das medidas a serem enviadas ao Congresso Federal, buscando a simplificação do sistema para que possamos a médio prazo avançar na diminuição horizontal da carga tributária”.

De acordo com o peessedebista, “o Brasil precisa de um governo que inspire confiança, confiança em relação ao futuro. E esse governo que está aí Infelizmente perdeu a capacidade de inspirar confiança, atrair investimento e ao mesmo tempo de avançar na melhoria dos nossos indicadores sociais”.