Diárias reembolsadas em 2015 superam R$ 30 mil na Câmara de Dourados
Vereadores e servidores da Câmara de Dourados reembolsaram mais de R$ 30 mil em diárias durante o ano passado. Esse montante corresponde a gastos de alimentação e hospedagem que os membros do Legislativo municipal alegaram ter tido em viagens a serviço. Todos os dados foram apurados pela 94 FM a partir da ala de transparência disponível no site da Casa de Leis.
No tópico relativo às Diárias, constam relatórios apenas de 10 meses do ano passado. A partir deles foi possível apurar que houve o reembolso de R$ 30.190,00. Foram R$ 50,00 em janeiro, R$ 8.200,00 em fevereiro, R$ 5.150,00 em março, R$ 3.640,00 em abril, R$ 3.150,00 em maio, R$ 1.275,00 em junho, R$ 1.100,00 em julho, R$ 2.525,00 em agosto, R$ 3.000,00 em setembro, e R$ 2.100,00 em novembro.
Previstas em lei, as diárias garantem o reembolso de despesas tidas em viagens para fora do município de atuação dos legisladores. Alguns servidores também as recebem por haver necessidade de deslocamentos, seja para conduzir (no caso de motoristas) ou acompanhar parlamentares, e mesmo para cursos de aperfeiçoamento.
JANEIRO
Conforme relatórios mensais disponibilizados pela Câmara no Portal da Transparência, em janeiro deste ano houve o reembolso de R$ 50 de alimentação para Jonas Coelho de Araújo, motorista da presidência que conduziu o vereador Cido Medeiros (DEM) até Campo Grande.
FEVEREIRO
Em fevereiro Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, “o amigo de todos” (PRB), Bebeto (PDT) e Pastor Sérgio Nogueira (PSB) reembolsaram R$ 750 cada um, valor referente à alimentação e hospedagem. Na planilha disponível no site da Câmara, consta o total de R$ 3.300,00 em reembolsos.
Esses parlamentares ficaram em Campo Grande das 8h do dia 25 de fevereiro às 9h30 do dia 27, onde participaram de evento no Tribunal de Contas.
Também em fevereiro, mais R$ 4.900 de diárias foram reembolsados por vereadores que ficaram na Capital das 9h de 1º de fevereiro às 9h do dia 2 daquele mês, para acompanhar a posse dos deputados estaduais e a primeira sessão legislativa da 10ª legislatura.
Foi o total reembolsado por Idenor Machado (DEM) R$ 450, Alan Guedes (DEM), R$ 450, Pastor Cirilo Ramão (PTC) R$ 450, Madson Valente (DEM) R$ 450, Juarez de Oliveira R$ 450, Pedro Pepa (DEM) R$ 450, Cido Medeiros (DEM) R$ 450, Pastor Sérgio Nogueira (PSB) R$ 450.
Três motoristas que conduziram os parlamentares também reembolsaram diárias nessa ocasião. Flavio Monteiro reembolsou R$ 150 entre hospedagem e alimentação para conduzir o presidente da Câmara até Campo Grande. Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 50 referentes à alimentação do dia 1º, quando teve de levar os vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Nelson Sudário e Madson Valente à Capital.
Jonas Coelho de Araújo reembolsou R$ 150 por alimentação e hospedagem de 1º a 2 de fevereiro. Ele levou à Capital os vereadores Alan Guedes, Sérgio Nogueira, Pedro Pepa e Raphael Matos (PTB).
Jonas ainda teve o reembolso de outros R$ 50 por alimentação no dia 5 de fevereiro, quando levou à Capital membros da União das Associações de Moradores, UDAM.
MARÇO
Em março os reembolsos somaram R$ 5.150. Idenor Machado reembolsou R$ 150 de alimentação referente ao dia 2 de março, quando participou de evento na Capital. Nessa ocasião o motorista da presidência, Flavio Monteiro, obteve o reembolso de R$ 50 referentes à alimentação.
No dia 17 de março Idenor voltou à Campo Grande, onde ficou até o dia 18 para visitas a gabinetes de deputados estaduais, desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas). De alimentação e hospedagem ele reembolsou R$ 450. O mesmo montante foi reembolsado por Cirilo Ramão, que o acompanhou nessa ocasião, juntamente ao Procurador Jurídico da Câmara, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, que pediu o reembolso de R$ 300 entre alimentação e hospedagem.
Flávio Monteiro, motorista da presidência que os conduziu, reembolsou R$ 150 entre alimentação e hospedagem. Em todos os casos, os reembolsos de vereadores indicam R$ 150 com hospedagem e R$ 150 com alimentação. Dos motoristas R$ 50, respectivamente. E para o procurador R$ 100.
No dia 18 de março o motorista executivo Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 50 de alimentação, oportunidade na qual levou a Campo Grande o vereador Madson Valente.
Em 16 de março o motorista da presidência Jonas Coelho de Araújo reembolsou R$ 50 de alimentação. Ele foi à Capital levar os vereadores que integram a Comissão de Saúde da Câmara de Dourados.
Cido Medereiro reembolsou R$ 750 de alimentação e hospedagem por ficar na Capital de 25 a 27 de março para palestras sobre reforma política e lei geral da microempresa. Jonas Coelho de Araújo, motorista da presidência, reembolsou R$ 50 de alimentação por levar o vereador Cido Medeiros até Campo Grande.
No dia 25 de março Sérgio Nogueira reembolsou R$ 300 entre alimentação e hospedagem por ter ido à Campinas, segundo consta na planilha disponibilizada pela Câmara. De 26 a 27 daquele mês foram mais R$ 450 entre alimentação e hospedagem em Campo Grande, no mesmo evento que participou Cido Medeiros. Alan Guedes e Raphael Matos também reembolsaram R$ 750 cada. E Elias Ishy reembolsou R$ 450, mas devolveu R$ 900, conforme a planilha disponibilizada pela Casa de Leis.
ABRIL
Em abril outros R$ 3.640 foram reembolsados em diárias pela Câmara de Dourados. De 10 a 11 de abril o procurador Jurídico da Câmara, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, reembolsou R$ 300 de alimentação e hospedagem. Ele foi até Campo Grande para “justificar pendências de processos da Câmara Municipal de Dourados, no Tribunal de Justiça do MS”.
Juarez de Olivera, Cirilo Ramão, Alan Guedes, Virgínia Magrini (PP), Raphael Matos e Pedro Pepa (DEM) reembolsaram R$ 500 cada, entre alimentação e hospedagem durante viagem a Bonito entre os dias 22 e 24 de abril, quando o vereador Alan Guedes foi um dos palestrantes do encontro de vereadores.
Idenor Machado reembolsou R$ 100 de alimentação no dia 23, quando participou da abertura do evento. Na mesma ocasião Flávio Monteiro, motorista da presidência, reembolsou R$ 40 de alimentação por ter levado o chefe do Legislativo até a cidade turística.
De 23 a 28 de abril o motorista executivo Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 240 de alimentação em viagens à Campo Grande, conduzindo palestrantes de eventos até o aeroporto ou vereadores para eventos.
MAIO
Em maio outros R$ 3.150 foram reembolsados pela Câmara de Dourados. No dia 14 de maio Idenor Machado reembolsou R$ 150 de alimentação. Ele foi à Capital conversar com o governador Reinaldo Azambuja sobre “assuntos de interesse do município de Dourados”. Pedro Pepa e Cirilo Ramão também reembolsaram R$ 150 cada, nessa mesma ocasião.
O motorista da presidência Flavio Monteiro teve o reembolso de R$ 50 de alimentação, porque levou o presidente da Câmara até Campo Grande. Outro motorista, Lucas Rodrigues Cardim, reembolsou R$ 50 de alimentação porque levou até a Capital os outros vereadores. O procurador Jurídico, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo (R$ 100 de alimentação) e o encarregado da recepção Henrique de Mattos Moraes (R$ 50 de alimentação) também obtiveram reembolsos.
De 27 a 29 de maio, Sérgio Nogueira e Cido Medeiros reembolsaram R$ 750 cada um, valor de alimentação e hospedagem em Campo Grande, onde participaram de evento.
Idenor Machado reembolsou R$ 150 de alimentação do dia 27, quando foi à Capital para reunião com o presidente da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul. O motorista da presidência Flávio Monteiro reembolsou R$ 50 de alimentação por ter conduzido o chefe do Legislativo douradense. Na mesma ocasião Cirilo Ramão e Pedro Pepa reembolsaram R$ 150 cada, referente à alimentação.
JUNHO
Em junho houve o reembolso de R$ 1.275,00. Deste total, R$ 225,00 de alimentação e R$ 225,00 de hospedagem para Alan Guedes (DEM) referente ao dia 9 de junho de 2015, ocasião em que ele foi à Brasília representar a Câmara de Dourados na solenidade de posse da nova reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Embora a soma desses valores dê R$ 450,00, o relatório do Legislativo municipal indica que o valor total da diária chegou a R$ 675,00.
No dia 16 daquele mês Adão da Silva Freitas, motorista executivo da Câmara, reembolsou R$ 50,00 de alimentação por ter ido à Campo Grande conduzir o vereador Cido Medeiros (DEM), que cumpriu agenda na capital.
Taína Chaves Sarmento, ocupante do cargo de encarregado de recepção, reembolsou R$ 50,00 no dia 19 de junho referente à alimentação. Alegou viagem à Capital para participar do Curso da Quality Sistemas no auditório do Sebrae-MS e participação no 2º Encontro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, além do 1º Encontro de Controle Interno.
Por participação nesses mesmos eventos, Eva Sales da Costa Ribeiro, assessora da Divisão de Finanças da Câmara, obteve o reembolso de R$ 50,00, também de alimentação, na mesma data.
Jonas Coelho de Araújo, motorista da presidência da Câmara, foi quem conduziu essas servidoras e reembolsou R$ 50,00 de alimentação.
Dos dias 25 a 26 de junho o vereador Sérgio Nogueira (PSB) reembolsou R$ 300,00. Nessas datas estava em Campo Grande. No dia 25 pediu e obteve reembolso de R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem por ter participado da abertura oficial da palestra A sociedade contemporânea e o atual quadro político no Brasil. No dia 26 foram mais R$ 100,00 de alimentação, quando as palestras “Estratégias de Marketing Político e as mídias sociais no mandato e na campanha” e “Pacto Federativo”.
Oscar Henrique Peres de Souza, sub-procurador da Câmara, reembolsou R$ 100,00 de alimentação no dia 30 e junho, por ter ido à Campo Grande em diligências ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
JULHO
Em julho os reembolsos de diárias na Câmara de Dourados somaram R$ 1.100,00. No dia 1º daquele mês o presidente da Casa de Leis, vereador Idenor Machado (DEM), reembolsou R$ 150,00 de alimentação por ter viajado à Capital, onde visitou o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), o Ministério Público, a Governadoria, o TJ-MS e a Assembleia Legislativa.
Na mesma ocasião, Flavio Monteiro, motorista da presidência, reembolsou R$ 50,00 de alimentação por ter levado o presidente da Câmara à Capital. Essa oportunidade também possibilitou ao procurador jurídico da Casa de Leis, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, reembolsar R$ 100,00 de alimentação.
Por terem acompanhado essa mesma agenda, os vereadores Cirilo Ramão (PTC) e Pedro Pepa (DEM) reembolsaram R$ 150,00 cada um em alimentação. Mas eles não foram no mesmo carro de Idenor, já que o motorista executivo Adão da Silva Freitas pediu e obteve o reembolso de R$ 50,00 em alimentação por tê-los levado até Campo Grande.
Esse mesmo motorista executivo da Câmara, Adão da Silva Freitas, reembolsou outros R$ 50,00 de alimentação no dia 8 de julho por ter voltado à capital conduzindo o vereador Cido Medeiros (DEM) para atender “demandas de seu mandato em diversas Secretarias”, conforme descrito no relatório.
No dia seguinte, 9 de julho, o procurador jurídico da Câmara, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo reembolsou R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem durante agenda em Campo Grande, com a finalidade de diligência ao TJ-MS. Mais uma vez, embora a soma das diárias totalize R$ 200,00, o relatório da própria Câmara indica que o valor total da diária foi R$ 300,00.
Jonas Coelho de Araújo, motorista da presidência, reembolsou R$ 50,00 de alimentação no dia 23 de julho por ter ido à Campo Grande protocolar processo no Tribunal de Contas.
Nessa mesma data, o motorista executivo Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 50,00 de alimentação por conduzir o presidente da Câmara até Campo Grande. Conforme o relatório do Legislativo municipal, dois motoristas estavam em Campo Grande no mesmo dia para serviços diferentes.
AGOSTO
Durante o mês de agosto de 2015, foram R$ 2.525,00 em diárias reembolsadas pela Câmara de Dourados.
O motorista da presidência Jonas Coelhos de Araújo reembolsou R$ 50,00 de alimentação no dia 3, ocasião em que foi à Campo Grande conduzir o vereador Alan Guedes “para tratar de assuntos o interesse do Município”, conforme a descrição do relatório.
Já o motorista da presidência, Flávio Monteiro, reembolsou R$ 50,00 de alimentação no dia 12 de agosto quando foi à capital buscar o palestrante Dr. Halley, “para participar do V Simpósio de Saúde do Adolescente de Mato Grosso do Sul”. No dia 15 esse mesmo servidor do Legislativo obteve o reembolso de outros R$ 50,00 de alimentação por ter ido até Campo Grande para “buscar os palestrantes Drs. Marília de Freitas Maakaroun e Dr Halley Ferraro de Oliveira, para participar do V Simpósio de Saúde do Mato Grosso do Sul”.
No dia 18 de agosto o vereador Cirilo Ramão (PTC) reembolsou R$ 225,00 de alimentação e R$ 225,00 de hospedagem em Brasília, onde participou da “assinatura de Acordo de Cooperação Técnica da Rede Legislativa da Radio Digital, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados”. Nessa mesma data reembolsou mais R$ 225,00 de alimentação, ainda na Capital Federal, quando retornaria para Dourados.
O motorista Lucas Rodrigues Cardim reembolsou R$ 50,00 de alimentação nesse mesmo dia quando foi à Campo Grande levar o vereador Cirilo Ramão para o embarque à Brasília.
Um dia antes, em 17 de agosto, o vereador Elias Ishy (PT) reembolsou R$ 150,00 de alimentação por ter viajado até Campo Grande para “participar do Seminário cujo tema é: Os impactos dos agrotóxicos na sociedade, saúde, trabalho e meio ambiente”.
O vereador Cido Medeiros obteve o reembolso de R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem no dia 26 de agosto, quando cumpria agenda em Campo Grande. No dia seguinte, 27, o parlamentar reembolsou mais R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem. Ainda na capital, marcava presença em eventos com o “palestrante Dr. Mauri Valentim Riciotti. Palestra: "Procedimentos de Investigação Parlamentar". E “palestrante Dr. Ênio Martins Murad (Secretário Geral do Ministério Público de Contas do MS) Palestra: "Atuação MPC-MS no Controle”. No dia seguinte, 28, ainda na Capital do Estado, Cido Medeiros reembolsou mais R$ 150,00 de alimentação. Ele estava de evento com o Palestrante: Dr. Sérgio Vanderli. Palestra: " A Gestão da Política Assistência Social em Tempo de Sitema Único".
Nesses mesmos dias o vereador Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PDT), participou do mesmo evento e reembolsou R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem no dia 26, mais R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem no dia 27 e outros R$ 150,00 de alimentação no dia 28.
SETEMBRO
Ao longo do mês de setembro de 2015, houve R$ 3.000,00 em reembolsos de diárias na Câmara de Dourados.
No dia 10 daquele mês o motorista executivo Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 50,00 de alimentação por conduzir até Campo Grande os vereadores Alan Guedes e Aguilera de Souza, que participaram de Audiência Pública Preço dos Combustíveis.
Nessa mesma data o motorista da presidência, Jonas Coelho de Araújo, obteve o reembolso de R$ 50,00 de alimentação por ir à capital conduzir o vereador Cido Medeiros.
Somente o vereador Dirceu Longhi (PT) reembolsou R$ 1.200,00 em setembro de 2015. No dia 17 foram R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem em São Paulo, onde foi “participar do Seminário Mídia e Democracia nas Américas”. Ainda na Capital paulista o parlamentar obteve o reembolso de R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem no dia 18, quando sua agenda teve a seguinte programação: Palestra: A urgência da democratização dos meios de comunicação. Ricardo Berzoini - Ministro das Comunicações. Edson Lanza - Relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humnos. Venício Lima- Professor aposentado da Universidade de Brasília”. No dia seguinte, 19, o petista reembolsou mais R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem, ocasião em que os eventos em São Paulo forma descritos da seguinte forma: “As experiências do Uruguai e Argentina. Néstor Busso – ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina. - Sérgio de Cola - As experiências da Bolívia, Equador e Venezuela. Osvaldo Leon - coordenador da Agência Latino-americano de informação (Alai-Equador) As experiências do Chile, México e Cuba Camila Vallejo- deputada federal do Chile Tania Valentina Dias - Vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela Amanda Vila - ex- Ministra das Comunicações da Bolívia Iroel Sanchez- blogueiro Cubano Luiz Hernández Navarro - editor do jornal La Jornada (México)”.
Dia 20 de setembro, ainda em São Paulo, Dirceu Longhi obteve mais R$ 150,00 em reembolso de diárias por alimentação e R$ 150,00 por hospedagem. Nesse dia participou de palestras que contaram, entre outros palestrantes, com João Pedro Stedile, coordenação da via Campesina e do MST.
No dia 23 Alan Guedes (DEM) reembolsou R$ 150 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem em Campo Grande, em evento da União das Câmaras de Vereadores de MS. Dia 24 foram mais R$ 150 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem e dia 25 outros R$ 150 de alimentação ainda na Capital do Estado.
Esse mesmo evento em Campo Grande rendeu ao vereador Cido Medeiros (DEM) o reembolso de R$ 150 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem no dia 23, mais R$ 150 de alimentação e R$ 150,00 de hospedagem no dia 24 e R$ 150 de alimentação no dia 25.
O motorista executivo Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 50,00 de alimentação no dia 23 de setembro por levar à capital do Estado o vereador Aguilera de Souza, “para participar de uma reunião no gabinete do Governador Reinaldo Azambuja”.
Já o motorista da presidência Flávio Monteiro obteve o reembolso de R$ 50,00 no dia 30 de setembro por ter conduzido à Campo Grande a servidora Virginia Bosqueti Lopes Guimarães, que foi participar do 4ª Encontro da Cassems com os Gestores de Recursos Humanos. Nessa ocasião, ela reembolsou R$ 50,00 de alimentação.
NOVEMBRO
Em novembro de 2015, último mês que consta nos relatórios de transparência da Câmara de Dourados, os reembolsos com diárias totalizaram R$ 2.100,00.
No dia 6 de novembro o presidente da Câmara, vereador Idenor Machado (DEM), obteve R$ 150,00 de reembolso por alimentação em Campo Grande, onde foi “participar do aniversário de 36 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul – FIEMS”.
O motorista executivo Adão da Silva Freitas reembolsou R$ 50,00 de alimentação no dia 11, ocasião em que levou até a Capital do Estado o vereador Cido Medeiros (DEM).
O vereador Alan Guedes (DEM) obteve o reembolso de R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem no dia 26, quando foi a Ponta Porã participar de evento que contou com a presença de Rose Modesto, Vice- Governadora do Estado Mato Grosso do Sul e Secretária Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social. Ainda na fronteira, o democrata reembolsou outros R$ 100,00 de alimentação no dia seguinte, 27 de novembro.
Quem também participou desse evento em Ponta Porã foi o vereador Sérgio Nogueira (PSB), que reembolsou R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem no dia 26 e mais R$ 100,00 de alimentação no dia 27 de novembro.
O vereador Juarez de Oliveira, popularmente conhecido como Juarez o Amigo de Todos, também marcou presença no evento de Ponta Porã, mas gastou mais que os colegas de parlamento. Conforme o relatório disponibilizado pela Câmara de Dourados, ele reembolsou R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem no dia 25 – um dia antes da chegada dos demais vereadores douradenses, mais R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem no dia 26 e outros R$ 100,00 de alimentação no dia 27.
Outro vereador que chegou mais cedo no evento de Ponta Porã foi Aguilera de Souza, que reembolsou R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem no dia 25, mais R$ 100,00 de alimentação e R$ 100,00 de hospedagem no dia 26 e outros R$ 100,00 de alimentação no dia 27.
O mesmo “Credenciamento e Entrega de Matérias na Câmara Municipal de Ponta Porã MS” que Alan Guedes e Sérgio Nogueira informaram ter feito no dia 26, Juarez e Aguilera informaram ter feito um dia antes, 25 de novembro, o que elevou os gastos e consequentes reembolsos com alimentação e hospedagem em R$ 200,00 por parlamentar.
Ainda em novembro de 2015, o vereador Dirceu Longhi (PT) voltou à São Paulo, onde participou de um amplo evento do qual só saiu no dia 2 de dezembro. Nesse período, alegou ter gasto e por isso reembolsou R$ 750,00 em diárias na Câmara de Dourados. Conforme o relatório da Casa de Leis, o petista obteve o reembolso de R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 em hospedagem no dia 30, mais R$ 150,00 de alimentação e R$ 150,00 em hospedagem no dia 1º, outros R$ 150,00 de alimentação no dia 2.