Câmara de vereadores realiza duas sessões nesta semana
Haverá duas sessões nesta semana devido ao ponto facultativo do dia 30, véspera do dia do trabalho
Os vereadores de Dourados se reúnem duas vezes esta semana. Em função do ponto facultativo do dia 30, véspera do feria do Dia do Trabalho, a sessão ordinária daquela semana foi adiada e será realizada nesta segunda-feira (6) e, amanhã (7), acontece a sessão ordinária normal das terças-feiras.
Tanto hoje quanto amanhã, as sessões terão início às 18h30 e serão deliberativas, ou seja, com discussão e votação de projetos constantes das pautas.
Da pauta da 13ª sessão ordinária, nesta segunda, constam quatro projetos de lei. Um, em segunda votação, de autoria do poder executivo, que altera a redação do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município.
Outro projeto do executivo, em primeira discussão e votação, altera a redação de dispositivo da Lei Complementar 121/2007. Que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal de Dourados.
Também em primeira votação, projeto de lei do executivo que concede reajuste geral de vencimento aos servidores do Município; e de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste geral de vencimento aos servidores da Câmara Municipal de Dourados.
Terça-feira
A pauta da 14ª sessão ordinária, na terça (07), prevê a segunda votação dos projetos que tratam do regime jurídico e o PCCR da Guarda Municipal e os projetos que concedem reajuste salarial aos servidores da prefeitura e da câmara.
Também entram em segunda votação, projeto de lei do vereador Cido Medeiros (DEM) que contempla, nos projetos e obras viárias do município, espaço destinado à implantação de ciclovias ou ciclofaixas.
Além de projeto dos vereadores Madson Valente (DEM) e Silas Zanata (PV) que institui no Calendário Oficial do Município as festividades em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, à “Nossa Senhora Aparecida” e à Imaculada Conceição” e, projetos do vereador Elias Ishy que dá denominação a ruas dos residenciais Harrison de Figueiredo I e II.
Em primeira discussão e votação, projeto de lei de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB) que altera a Lei nº 3426/2012, com redação dada pela Lei nº 3527/2012.