Câmara adia votação de projeto que amplia o uso de máscaras em Dourados
Os vereadores aprovaram requerimento de vistas para que haja mais tempo para analisar o texto.
A votação do projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção por toda a população durante circulação nas ruas e áreas de acesso público de Dourados, como forma de prevenção por causa da pandemia do novo coronavírus, foi adiada, durante sessão na Câmara Municipal na noite de ontem (20), depois que o líder da prefeita Délia Razuk (PTB), Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PTB), apresentou pedido de vistas para que haja mais tempo para analisar o texto. Uma nova votação será realizada na próxima segunda-feira (25).
Na última segunda-feira (18), o projeto foi aprovado, em primeira votação, mas, precisava passar por uma segunda discussão, que foi realizada na noite de ontem (20). Durante a sessão dessa quarta-feira, com duas ausências, 11 vereadores votaram a favor do adiamento e cinco, contra.
Atualmente, a obrigatoriedade do uso de máscaras descartáveis, reutilizáveis ou caseiras é apenas nas filas de bancos e lotéricas; durante a utilização do sistema de transporte coletivo público urbano no município; durante a utilização de táxis ou veículos de aplicativo; e nos recintos de mercados, supermercados e hipermercados.
Projeto de lei
Na última sexta-feira (15), a Mesa Diretora justificou a decisão por Dourados ser sede de uma macrorregião de saúde que possui mais de 800 mil habitantes, além de ser polo na prestação de serviços e comércio para 34 municípios do Mato Grosso do Sul. De acordo com a Câmara, o objetivo central é incentivar o uso das máscaras de proteção para a própria segurança da comunidade. Além de intensificar a conscientização para que, com o maior número de pessoas utilizando, diminua os riscos de contaminação do vírus.
O projeto de lei prevê multa para quem descumprir a determinação. Ao comércio em geral, prestadores de serviços, sistema bancário, lotéricas, além dos órgãos públicos, fica vedado o atendimento ao cidadão que não cumprir o uso de máscara, o que também acarretará pena de multa.
Vereadores que votaram a favor do adiamento
Alberto Alves dos Santos, Bebeto (PTB)
Cirilo Ramão (MDB)
Cido Medeiros (DEM)
Carlito do Gás (MDB)
Jânio Miguel (PTB)
Pedro Pepa (DEM)
Silas Zanata (PSDB)
Junior Rodrigues (PTB)
Olavo Sul (MDB)
Romualdo Ramim (DEM)
Maurício Lemes (PSB)
Vereadores contrários ao adiamento
Braz Melo (MDB)
Juarez de Oliveira (MDB)
Sérgio Nogueira (PSDB)
Elias Ishy (PT)
Madson Valente (DEM)
Ausentes
Idenor Machado (PSDB)
Daniela Hall (PSD).
