Quatro são presos acusados de fornecer bebida alcoólica à menores na Expoagro
Os acusados pagaram fiança e vão responder o processo em liberdade
Promotoria da Infância e fiscais do Juizado de Menores flagraram quatro rapazes acusados de fornecer bebidas alcoólicas a menores com idades entre 15 e 16 anos. Os acusados, dois de 18, um de 23 e outro de 24 anos, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil e autuados em flagrante.
Os flagrantes aconteceram durante a Expoagro. Após serem autuados os envolvidos, pagaram fiança de um salário mínimo (R$ 678,00) cada um e vão responder ao processo em liberdade. A medida foi tomada depois que o Juizado da Infância contatou alto índice de menores em situação irregular no evento, sejam desacompanhados de pais ou responsáveis legais e, ainda, alcoolizados.
De acordo com a Promotora da Infância, Fabrícia de Lima Barbosa, em todas as ocorrências em que o adolescente for flagrado em situação ilegal, os pais serão autuados. “Doravante estes pais serão chamados na Promotoria para prestar esclarecimentos e poderão ser penalizados com multas que vão de 3 a 20 salários mínimos”, alerta.
Para a Promotora, os pais estão sendo coniventes com os adolescentes em situação irregular. “Como os pais sabem que os menores não podem entrar sozinhos na Expoagro, muitos estão entrando com eles pela portaria, mas minutos depois voltam para a casa, deixando os adolescentes lá sozinhos. Isto não pode ocorrer.
A portaria assinada pelo juiz Zaloar Martins é clara: os adolescentes devem estar acompanhados dos pais enquanto estiverem no recinto. Não vai adiantar tentar burlar a portaria”, destaca. Fabrícia diz que artigo 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem disponibiliza, ainda que de graça, produtos de dependência para adolescentes, sejam bebidas, cigarros, drogas, entre outros.