PF prende em Dourados 5 fazendeiros acusados por ataque mortal contra índios
Ordens para manutenção de prisão preventiva foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana
A PF (Polícia Federal) cumpriu em Dourados, na quinta-feira (28), os cinco mandados de prisão contra fazendeiros acusados de envolvimento no ataque mortal contra índios de Caarapó em junho de 2016. As prisões preventivas foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento da 1ª Turma ocorrido nesta semana.
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Os cinco homens já haviam sido presos meses após o crime, mas foram soltos em outubro passado por uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, também membro da mais alta Corte nacional.
ARMAS DE FOGO
Foi o MPF (Ministério Público Federal), responsável pela acusação, quem comunicou as prisões. Segundo o órgão, os homens presos em Dourados participaram do ataque ocorrido no dia 14 de junho de 2016 contra índios da etnia Guarani-Kaiowá residentes na Aldeia Tey Kuê, em Caarapó. As vítimas foram baleadas durante ocupação à Fazenda Yvu, vizinha da área indígena e reivindicada como território de ocupação tradicional.
"[...] os proprietários rurais e mais 200 ou 300 pessoas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade. De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um veio a óbito", detalha o MPF.
INSEGURANÇA JURÍDICA
Também na quinta-feira, logo após ocorreram as cinco prisões, a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) divulgou nota oficial por meio da qual declarou reforçar "a necessidade de uma solução imediata para a insegurança jurídica instalada há décadas no estado".
"Os produtores relacionados ao episódio possuem títulos legalmente constituídos de suas áreas, têm residência fixa, são pessoas conhecidas nas cidades onde moram e trabalham nas suas propriedades", pontuou a Federação.
Ainda de acordo com a entidade ruralista, "essa situação é vivenciada por um número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido suas áreas de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas propriedades invadidas".
"Infelizmente, conflitos como esses resultam da falta de resposta definitiva, por parte do Poder Público, que garanta a pacificação no campo, a legalidade e a segurança jurídica", declarou a Famasul, informando ainda que "atualmente, há em Mato Grosso do Sul 123 propriedades rurais invadidas por indígenas, além de outras 5 áreas urbanas".