TJ aponta aumento de produtividade durante semana de teletrabalho

Em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19 e da adoção de medidas para evitar a propagação viral, prezando pela proteção dos direitos fundamentais, sobretudo da saúde e incolumidade das pessoas, o Tribunal de Justiça de MS suspendeu o atendimento presencial nas unidades judiciárias de todo o Estado de 22 a 26 de março.

Apesar da suspensão, as atividades continuaram normalmente, mediante regime de teletrabalho, e o atendimento ao público foi realizado remotamente. As Câmaras, Seções e outros órgãos julgadores realizaram sessões de julgamento por videoconferência e o resultado disso tudo foi uma produtividade diferenciada em relação ao trabalho presencial.

Levantamento da Secretaria Judiciária mostra que nesse período, somente em 2º Grau, foram distribuídos 1.155 processos e julgados 1.786 processos, sendo 249 decisões monocráticas e 1.537 por colegiado. E mais: do total julgado pelo colegiado, 1.057 foram em julgamento virtual e 480 em sessões de julgamento telepresencial.

Ainda de acordo com a Secretaria Judiciária, de 22 a 26 de março, foram realizadas oito sessões telepresenciais de julgamento, com um total de 44 sustentações orais requeridas pelos advogados. Na verdade, os números demonstram a preocupação da justiça em fornecer à população uma prestação jurisdicional remota com a mesma qualidade da presencial, ou ainda maior em razão do aumento significativo de produtividade.

Não se pode esquecer que uma nova portaria estendeu o período de teletrabalho para os dias 29, 30 e 31 de março, período para o qual estão agendadas duas sessões de julgamento – uma na 2ª Câmara Criminal e outra na 4ª Câmara Cível, com 307 processos em pauta para avaliação dos julgadores dos dois colegiados.

Atos praticados – Enquanto os magistrados realizam os julgamentos e proferem decisões monocráticas, os servidores do cartório do Departamento dos Órgãos Julgadores do TJMS também executam suas tarefas com a mesma qualidade.

Prova disso são os números apresentados na semana de trabalho remoto. De 22 a 26 de março foram baixados pelo cartório 2.170 processos; emitidas 2.831 certidões de decurso de prazo e de trânsito em julgado; expedidos 913 ofícios com solicitação de informações, comunicado de decisões, citação, entre outros; e gerados 1.981 termos de conclusão ao relator, revisor, vogal e de vista à Procuradoria-Geral de Estado, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública.