PMA multa sitiante por desvio de córrego sem licença ambiental

Policiais Militares Ambientais de Dourados realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e localizaram, em um sítio, a limpeza e ampliação de valeta (dreno) sem autorização ambiental.

O dreno relativo a desvio de um curso d’água ocorrido há muito tempo (consolidado) fora limpo, aprofundado e ampliado pelo agricultor sem a licença ambiental do órgão estadual.

As atividades foram paralisadas e o infrator foi notificado a apresentar plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA), junto ao órgão ambiental.

Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de três a seis meses de detenção. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O infrator (79) ainda foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00.