Usina leva multa de R$ 660 mil por incêndio em lavoura de cana

Policiais Militares Ambientais de Dourados autuaram ontem (11) uma empresa sucroenergética de Jateí, por incêndio na área de sua propriedade rural, localizada neste município. A autuação ocorreu depois de denúncia de que um incêndio teria ocorrido em uma área plantada de cana-de-açúcar na propriedade da empresa, atingindo vegetação nativa do bioma protegido de Mata Atlântica na fazenda no dia 17 de novembro.

A PMA foi ao local e realizou levantamentos na área incendiada com uso de GPS e verificou que o fogo atingiu 485 hectares de palha e cana-de-açúcar queimados e 35 hectares de floresta do Bioma Mata Atlântica (bioma protegido) em regeneração da propriedade.

A empresa foi autuada por fazer uso de fogo em 485 hectares de área agropastoril sem autorização do órgão competente, e foi arbitrada multa de R$ 485.000,00, que equivale a R$ 1.000,00 por hectare; e autuada também por danificar 35 hectares de vegetação nativa em regeneração do Bioma Mata Atlântica, sem autorização do órgão competente, arbitrado o valor da multa em R$ 175.000,00 que equivale a R$ 5.000,00 por hectare, totalizando R$ 660.000,00. Os responsáveis poderão responder por crime de incêndio, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão.

O órgão ambiental estadual suspendeu a autorização de queimada por 180 dias, desde o dia 24 de julho, pela Portaria Imasul nº 797, de 24 de julho de 2020.