União deverá licitar exploração turística do Abismo Anhumas, em Bonito

A Justiça Federal em Campo Grande (MS) atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em caráter de urgência, e determinou que a União dê início a procedimento de licitação para cessão da área conhecida como Abismo Anhumas, localizada em Bonito (MS). A cavidade subterrânea, de propriedade da União, está localizada abaixo de propriedade de particular que, desde 2001, explora turisticamente a área.

Para o MPF, a situação, que é de responsabilidade da Superintendência de Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS), é flagrantemente ilegal. A Lei 9636/98 garante à União o direito de ceder imóveis de sua propriedade a pessoas físicas ou jurídicas, mas, em se tratando de empreendimento de fim lucrativo, a cessão deve ser onerosa e, havendo condições de competitividade, como há no presente caso, deve haver licitação.

A Justiça concordou com o posicionamento do MPF destacando na decisão liminar que a SPU-MS está realizando cessão direta da área a particular, em violação à lei. Foi determinada, ainda, a suspensão de procedimento que tramita na SPU-MS para ceder o imóvel de forma direta à pessoa que hoje explora economicamente o bem. A decisão estipulou prazo de 120 dias para a finalização do procedimento licitatório, prazo no qual a exploração turística da área ainda fica permitida à parte ré.

Entenda o caso - O MPF ajuizou Ação Civil Pública, em março de 2021, com o objetivo de fazer cessar ilegal exploração turística lucrativa do Abismo Anhumas, bem de propriedade da União localizado em Bonito. A ACP visa à proteção da legalidade e da moralidade administrativa, além de assegurar a oportunidade para que todos os interessados na exploração turística lucrativa do bem público possam concorrer à cessão onerosa, mediante participação num procedimento licitatório.

Para a regularização da situação, o MPF já havia expedido recomendação à SPU-MS, que não acatou ao recomendado.

O MPF argumenta que “particular tem utilizado o bem público, de forma ilegal, com enriquecimento ilícito às custas do patrimônio de todos, com a conivência da SPU-MS, que pretende perpetuar a ilicitude”. O MPF também afirma que a contrapartida proposta pela SPU-MS para a cessão do bem federal à parte ré é muito baixa: apenas 2% da renda bruta auferida com a venda de entradas para visitação à cavidade natural. Por essa entrada, a parte ré cobra hoje cerca de R$ 899 a R$ 1690 por pessoa, a depender do tipo de visitação.

A título de comparação, é possível observar que a cessão pretendida pela SPU-MS no caso do Abismo Anhumas destoa do que foi estabelecido na cessão onerosa da Gruta do Lago Azul por parte do governo do estado de MS em favor do Município de Bonito, cujo instrumento fixou o patamar de 20% da renda bruta auferida mediante a venda de vouchers. “E note-se que em tal caso o cessionário é ente público, de sorte que os lucros obtidos com a exploração da Gruta redundam de algum modo em benefícios para a população de Bonito. No caso destes autos, relativo ao Abismo Anhumas, porém, o lucro é todo incorporado por particular”, destacou o MPF.

Resposta

Em resposta enviada à 94FM, o grupo que administra esse atrativo turístico se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal. Confira na íntegra abaixo. 

44 anos e contando…

Nossa semente

Poderíamos começar falando das mulheres e homens que chegaram até aqui, mas decidimos começar pelas crianças. A maioria que tera o fôlego de terminar esse texto já terá passado por essa fase da vida, onde tudo é novidade, curiosidade, sonho e também uma aventura. Nossos negócios nascem do sonho de duas crianças, dois aventureiros com um amor inabalável pela terra e pelo Brasil.

O Anhumas se estabeleceu em Bonito em 1979 e na época nosso finado avô João dizia que "tudo aqui era mato". Como tudo não é da noite para o dia, por 10 anos ele e um amigo viajaram de Kombi de São Paulo por esse Brasilzão até que se encantaram com uma região de "águas transparentes e boa terra" no então rincão de Bonito, Mato Grosso (sim, isso ainda era na época de um estado só). Na última viagem decidiram fechar negócio com antigo dono da Fazenda Lago Azul, hoje já dividida entre Lago Azul e Anhumas.

De lá até aqui nosso negócio se diversificou, pivotou e passou por mais de 7 planos econômicos, 12 presidentes e algumas crises ambientais, climáticas, sociais e econômicas. Passamos, sobrevivemos e aprendemos com tudo isso. Essa resiliência, paixão pelo Brasil e amor a terra é nossa essência.

Impacto

Hoje no Anhumas o ecoturismo é nosso capítulo mais recente, apesar do mais querido e conhecido dado a notoriedade que ganhou o Abismo. Esse sonho nasce da Almira que vislumbrou desde criança um equilíbrio maior entre gente e natureza. É dela que veio a idéia "maluca" ter no Abismo uma ocupação turística de alta complexidade. Da década de 1990 até hoje ela largou a profissão de agrônoma, se meteu no emaranhado do direito ambiental, se formou em direito, desinvestiu numa fazenda chamada Anhumas e investiu num projeto chamado Abismo. Só de pedidos formais de regularização ao Estado temos histórico e histórias desde 2001. Em mais de 20 anos anos a Almira fez de tudo para mostrar que é possível operar turismo de alto risco de maneira séria, sustentável e responsável no Brasil. Nesse breve jornada o que não faltou foram vozes contra até de amig@s e inúmeros parentes que diziam: "ta maluca", "onde já se viu descer turistas a 23 andares abaixo da terra?", "vai matar alguém lá", "deixa disso…", etc. Além disso ela recebeu 5 mandatos de segurança e 3 embargos, só pela tentativa incansável de cooperar com a legislação de ocupação de cavidades no Brasil. Enquanto isso, México, Estados Unidos, Europa e Austrália recebem anualmente mais de 2 milhões visitantes para o turismo e mergulho em cavidades inundadas. Para uma breve comparação, isso é 10x mais turistas que só Bonito recebe anualmente em todos atrativos além de cavernas.

Nessas duas décadas de operação de turismo no Abismo tivemos zero acidentes graves, temos mais de 107 famílias que diretamente vivem desse negócio e impactamos indiretamente mais de 357 famílias. Nesses breves anos tivemos impacto na renda de mais de 1251 famílias diretas e mais de 3,51 mil indiretas só em ecoturismo. Quem nos conhece ou já passou por aqui sabe que o fator gente boa e do bem é nossa base. Temos um legado de formação, educação, geração de emprego de qualidade no desenvolvimento local. Os guardiães como se autointitularam os que cuidam do Abismo são referência internacional de gestão de riscos, resgate em altura, rituais, rotinas de qualidade, competência e caráter no trabalho.

Sabemos que gente boa é nosso DNA e a essência do empreendedorismo e continuaremos a investir pesado nisso! Nesses anos que estamos sediados aqui em Bonito vimos o impacto no nosso entorno mudar o padrão de vida das pessoas e das cidades. Esse é o poder do famoso multiplicador monetário e do IDH que graças a empreendedores tem seu impacto positivo na humanidade. Independente do gosto ou desgosto perante algum governo, acreditamos nas instituições, na Justiça, organização do Estado e na República Democrática de Direito. Ao longo dessa jornada ficamos felizes em contribuir para o nosso bioma, Bonito e para o Brasil. Mais felizes ainda quanto a partir de 2013 começamos a receber visitas de peso como as comitivas da ONU, National Geographic, Folha de SP, Estadão, Estúdios Globo, CNN e inúmeras comitivas de outros países em busca de conhecer esse breve legado. Olhando no detalhe, eles sempre estavam atrás dos padrões Anhumas de gestão de riscos, gestão ambiental, nossos protocolos de segurança e no nosso padrão de atendimento.

Rede

Claramente, não chegamos até aqui sozinhos, agradecemos às centenas de mensagens, ligações e toda manifestação de apoio que recebemos individualmente, da sociedade civil organizada e das instituições. Em especial, agradecemos à comunidade de guias, guardiães, às agências e a todo trade da Serra da Bodoquena. Estendemos nosso agradecimento à Fundação Estudar, SOS Pantanal, CERTI, Fundação de Turismo do MS, à FAMASUL, CNA e a toda a rede que nos apoia, sustenta, motiva e justifica nossa evolução. Vocês nos encorajam a ir além… à tod@s somos imensamente gratos!

Sonho

Para as próximas décadas queremos mais, sonhamos em ser uma “vovózona”de mais de 100 anos. Estamos prontos para essa jornada e vamos diversificar ainda mais nosso modelo para continuar impactando a relação homem-natureza, ou parafraseando Yuval Harari queremos atuar mais ainda na transformação da relação sapiens-terra. Nosso plano engloba três eixos chaves: educação, agronegócio e ecoturismo. Naturalmente, tudo isso com nosso modelo Anhumas de impacto. Enfim, sonhamos em escalar nosso negócio olhando Brasil e o mundo e mantendo nossa base aqui em Bonito onde nascemos. Nosso objetivo continua claro como no início, queremos ter um Anhumas "tipo exportação", nós queremos diversificar e exportar esse modelo de gestão para o mundo. Não por ganância, mas pela ambição de transformar Bonito, o MS, e o Brasil, pelas nossas crianças e para manter vivo aqueles sonhos de infância de onde todos nascemos.

Obrigado pela atenção e cooperação. Forte abraço a tod@s.

Grupo Anhumas

Matéria editada às 14h47 de 26.05.2022 para acréscimo de informações.