Trinta e quatro prefeitos de MS vão a Brasília em busca de socorro

Caravana de prefeitos de Mato Grosso do Sul aterrissa em Brasília nesta terça-feira (13) a fim de ouvir do governo federal uma resposta positiva sobre o pedido de uma compensação financeira decorrente da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que atingiu a receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Pelo menos 34 dos 78 prefeitos de Mato Grosso do Sul confirmaram presença no encontro que acontece durante todo o dia desta terça-feira em Brasília.

Transferido para os cofres das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 do mês, o FPM é constituído de 22.5% de tudo que o País arrecada com o IPI e com o IR (Imposto de Renda).

Organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) e pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o movimento reivindicatório deve reunir cerca de 2 mil prefeitos de todo o País.

Na prática, os prefeitos desejam saber da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), com quem estiveram há um mês fazendo reivindicações, se existem verbas extras até o fim do ano para o fechamento das contas públicas.

A ideia, segundo o presidente da Assomasul, Jocelito Krug (PMDB), é convencer o Palácio do Planalto a fazer concessões aos municípios da mesma forma com que o então presidente Lula fez em 2009, época de crise financeira semelhante.

“O que não podemos fazer é cruzar os braços nesse momento, a hora é de lutar, até porque não estamos pedindo nada a ninguém, queremos apenas o que é de direito dos municípios”, advertiu Krug, em menção aos recursos subtraídos dos cofres municipais a partir da concessão que o governo federal deu ao setor automobilístico, como a isenção do IPI na compra de carro zero km.

Ocorre que a transferência do FPM às prefeituras despencou de julho até agora, deixando os prefeitos engessados correndo o risco, inclusive, de não poder honrar os compromissos com os fornecedores e pagar a folha dos servidores municipais no fim do ano.

Apesar do clima de desespero da maioria dos gestores, o presidente da Assomasul assegura que ainda há uma luz no fim do túnel, motivado pelo fato de a área econômica do governo federal ter sinalizado fazer estudos visando saber de onde tirar recursos para compensar os municípios.

Pauta

De acordo com a pauta do movimento municipalista antecipada pela Assomasul, os prefeitos se reúnem no auditório Petrônio Portela do Senado, a partir das 9h (horário de Brasília), onde vão discutir uma estratégia de atuação até o encontro com a ministra Ideli Salvatti que deverá ocorrer na parte da tarde.

Dados da CNM indicam que cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições, caso não consigam fechar as contas no final do ano.