TRE-MS promove Módulo Eleitoral em Curso de Formação Inicial de Magistrados
O objetivo da capacitação foi propiciar aquisição de conhecimentos sobre a prática cartorária e os conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJEMS) realizou, no período de 4 a 6 de maio, o Módulo Eleitoral do Curso de Formação Inicial de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na modalidade presencial, nas instalações do prédio-sede do TRE-MS.
O objetivo da capacitação foi propiciar aos alunos-magistrados aquisição de conhecimentos sobre a prática cartorária e os conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria eleitoral, bem como capacitá-los nos principais tópicos desse ramo do Direito, dando-lhes um panorama dos principais aspectos legais e práticos da rotina de um cartório, de modo que compreendam o funcionamento da Justiça Eleitoral do ponto de vista administrativo e judicial.
O curso, com carga horária de 24 horas/aula, teve como público alvo 13 participantes, dentre magistradas e magistrados, sendo 12 do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e uma magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização do módulo decorre de disposição contida na Resolução ENFAM n. 2, de 14 de março de 2017, que confere competência às Escolas Judiciárias Eleitorais para capacitação de juízes substitutos em matéria eleitoral durante formação inicial.