Procon Estadual detecta irregularidades e autua supermercados e unidade de loja de departamentos
Em diligências realizadas por equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast, em estabelecimentos comerciais tanto na área central como em diversos bairros de Campo Grande nos dias 25 e 28 de junho em curso, foram detectadas várias irregularidades no que tange a relação de consumo.
Nos locais onde se desenvolveu a ação houve constatação de irregularidades como produtos expostos à venda com prazo de validade expirado, sem informações essenciais, armazenados fora da temperatura recomendada pelo fabricante, divergência de preços, restrição de modalidades de pagamento, negativa de fracionamento de produtos de açougue ou, ainda, impróprios ao consumo por estarem com embalagens deterioradas ou amassadas entre outras irregularidades.
Nesse sentido o que mais apresentou problemas foi um supermercado localizado na rua dos Cafezais, Jardim Centro Oeste. Lá foram encontrados, fora da validade, 16 bandejas de queijo petit suisse, oito unidades de tempero para carnes, oito embalagens de bolo gelado, noz moscada, pavê de frutas vermelhas, pão de forma, trigo para quibe, biscoitos, pó para milk-shake, mortadelas e ração para cães, entre outros.
Sem informações essenciais, notadamente prazo de validade, 29 unidades de pizzas de fabricação própria, pães e doces caseiros. Impróprios por estarem com embalagens violadas ou fora da temperatura recomendada pelo fabricante, 26 unidades de peixe inteiro (pacu e pintado) sem especificação de peso, miúdos de frango, macarrão, 16 unidades de pizzas além de embalagens de petiscos.
Nos outros dois supermercados as infrações foram recusa de fracionamento de alguns cortes de carne bovina a exemplo de mocotó, rabada e pacuzinho – no do bairro Bosque de Avilan e venda de cigarros apenas em dinheiro, apesar das modalidades de cartões (crédito ou débito) serem aceitas para outros produtos e, além disso, no caixa se questionava os consumidores a respeito de inserção de CPF na Nota Fiscal, no mercado do bairro Jardim Noroeste.
Também parte das diligências, na unidade de uma loja de departamentos localizada na rua Marechal Cândido Mariano Rondon – área central – foram encontradas produtos sem a devida precificação e divergências nos preços fixados nas mercadorias e os cobrados nos caixas em pelo menos 26 itens. Exemplos são, principalmente produtos femininos, tais como as cintas “cinturita cetinete” com preços fixados de R$ 99,99 enquanto o valor cobrado nos caixas era de R$ 109,99; calcinhas love secret com preço em etiqueta de R$ 49,99 enquanto no caixa era de R$ 46,99 e camisete microfibra em cuja etiqueta consta o valor de R$ 29,99 sendo cobrado R$ 31,99.