Presos do semiaberto farão manutenção de escolas públicas da Capital

  • Assessoria/TJ-MS
Foto: Divulgação/TJ-MS
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A contratação de presos para manutenção de escolas públicas foi tema de duas reuniões realizadas nesta quinta-feira, 2 de março, na 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande. Pela manhã, o juiz Albino Coimbra Neto, titular da Vara, recebeu a prefeita Adriane Lopes para a formalização de convênio e à tarde, em encontro com Secretario de Estado de Educação, Helio Daher, foi discutida a reativação de convênio vigente no governo anterior e a ampliação do número de escolas atendidas.

O Município de Campo Grande solicitou ao magistrado a possibilidade, em caráter emergencial, de uma equipe de presos para atender a atual demanda da rede municipal de ensino que enfrenta aumento considerável de mato no pátio e entorno, em razão das constantes chuvas que têm ocorrido na região.

Diante da situação, o juiz determinou o início imediato dos trabalhos, a partir da próxima segunda-feira (6), pelo período de 30 dias, contribuindo assim para que as unidades escolares ofereçam um ambiente mais adequado aos alunos e professores no início do ano letivo de 2023.

Em contrapartida, a Prefeitura deverá fornecer o transporte dos presos da unidade prisional até as escolas e a alimentação, além de indicar o servidor responsável pela gerência do trabalho.

No encontro com o Secretário de Educação foi acordada a reativação do convênio que garante a manutenção das 13 escolas estaduais já reformadas pelo projeto do judiciário “Revitalizando a Educação com Liberdade”, pelos presos do regime semiaberto.

O secretário sinalizou o interesse de ampliação do convênio para outras 10 unidades escolares de Campo Grande, além da criação de uma nova parceria para atender cerca de 10 escolas estaduais em Dourados.

No convênio anterior, que vigorou no 2º semestre de 2022, três detentos do presídio semiaberto da Gameleira faziam a manutenção das escolas. Eles ficam de dois a quatro dias em cada unidade, onde realizam reparos, jardinagem e demais serviços solicitados pela direção das escolas.

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