Prazos de pedidos de sustentação oral são alterados nos dias dos jogos do Brasil na Copa

Em razão das alterações do horário de expediente do judiciário nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022, os horários limites para os pedidos de sustentação oral nas sessões de julgamento dos órgãos julgadores do TJMS também sofreram alteração.

As modificações levaram em consideração que no dia 28 de novembro não haverá expediente no poder judiciário de MS, além de respeitar o prazo de 24 horas (em dias úteis) antes do início de cada sessão.

Acompanhe as alterações para as sessões de julgamento de 29 de novembro de 2022 (terça-feira):

Seção Especial Cível – 29 de novembro, às 9 horas

- pedidos de sustentação oral até às 9 horas do dia 25 de novembro (sexta-feira)

4ª Câmara Cível – 29 de novembro, às 14 horas

- pedidos de sustentação oral até às 14 horas do dia 25 de novembro (sexta-feira)

2ª Câmara Criminal – 29 de novembro, às 14h30min

- pedidos de sustentação oral até às 14h30min do dia 25 de novembro (sexta-feira)

Os advogados que desejarem fazer pedido de sustentação oral, deverão requerê-la via e-mail, pela listagem disponível em https://www5.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php