Numopede debate ações para aprimorar monitoramento de demandas predatórias
O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, participou na tarde de sexta-feira, dia 19 de julho, da reunião do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede). O encontro aconteceu às 15h na Sala de Reuniões da Presidência do TJMS.
Durante o encontro, o Numopede apresentou para o Presidente do TJMS o Relatório de Atividades do Núcleo. Além disso, foram debatidas as próximas ações a serem implementadas para aprimorar o trabalho desenvolvido, como a criação de painéis de Business Intelligence (BI) para monitorar o perfil de demandas e identificar possíveis litigâncias predatórias.
O Numopede é um órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na comarca da capital. Ele foi criado pelo Provimento nº 193/2018 com a finalidade de auxiliar no enfrentamento e diminuição dos impactos decorrentes das demandas fraudulentas e predatórias.
Para melhor atender ao art. 5º do Provimento nº 193/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça, recentemente foram implementados canais de acesso direto ao Numopede por meio de e-mail ([email protected]) e SCDPA, facilitando a comunicação com os magistrados e outros órgãos do TJMS.
O Numopede não atua no mérito das ações judiciais, não realiza julgamento ou aplicação de sanções. Sua atuação concentra-se no estudo do perfil da litigância predatória, análises estatísticas, proposição de diligências, comunicação às autoridades competentes para eventuais investigações e indicação de possíveis boas práticas para os julgamentos e trato desse tipo de comportamento lesivo.
Presenças - Compuseram a reunião, além do presidente Sérgio Martins, os seguintes membros do Numopede: a juíza Adriana Lampert, o juiz Cláudio Muller Pareja, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva e a juíza Jacqueline Machado, além de servidores da Corregedoria, da Direção-Geral e da Assessoria de Planejamento.