Novo procurador regional Eleitoral de MS é designado para o biênio 2023/2025

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral (PRE) e substituto pelos próximos dois anos, em todos os estados e no Distrito Federal, foram designados ontem (23) na portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Em Mato Grosso do Sul, o novo representante do Ministério Público Eleitoral é o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, que tem como substituto o procurador da República Sílvio Pettengill Neto. Os mandatos serão cumpridos a partir do dia 1º de novembro de 2023 e seguem até 31 de outubro de 2025.

Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reconhecimento – As mudanças foram comunicadas ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), aos procuradores-chefes do MPF e aos atuais PREs por meio de ofícios-circulares. No documento, Paulo Gonet destaca que a designação dos novos procuradores regionais eleitorais acolheu os nomes sugeridos pelo colégio de procuradores de cada unidade. O PGE interino também agradece a dedicação e o zelo dos PREs que deixam a função no próximo dia 31, ressaltando que todos contribuíram “para a bem-sucedida realização de mais um ciclo eleitoral, com fortalecimento de nosso regime democrático”.

Confira quem são os novos procuradores regionais Eleitorais e seus respectivos substitutos:

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Acre

Titular: Fernando José Piazenski

Substituto: Vitor Hugo Caldeira Teodoro

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Alagoas

Titular: Marcelo Jatobá Lobo

Substituto: Antônio Henrique de Amorim Cadete

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas

Titular: Rafael da Silva Rocha

Substituto: Edmilson da Costa Barreiros Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amapá

Titular: Sarah Teresa Cavalcanti de Britto

Substituto: Milton Tiago Araujo de Souza Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia

Titular: Samir Cabus Nachef Júnior

Substituto: Cláudio Alberto Gusmão Cunha

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará

Titular: Samuel Miranda Arruda

Substituta: Marina Romero de Vasconcelos

Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal

Titular: Zilmar Antônio Drumond

Substituto: Francisco Guilherme Vollstedt Bastos

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Espírito Santo

Titular: Alexandre Senra

Substituto: Paulo Augusto Guaresqui

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás

Titular: Marcello Santiago Wolff

Substituto: João Gustavo de Almeida Seixas

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Maranhão

Titular: José Raimundo Leite Filho

Substituto: Juraci Guimarães Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais

Titular: José Jairo Gomes

Substituto: Giovanni Morato Fonseca

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul

Titular: Luiz Gustavo Mantovani

Substituto: Sílvio Pettengill Neto

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso

Titular: Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Substituto: Pablo Luz de Beltrand

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Pará

Titular: Alan Rogério Mansur Silva

Substituto: Bruno Araújo Soares Valente

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba

Titular: Renan Paes Felix

Substituto: Djalma Gusmao Feitosa

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Pernambuco

Titular: Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho

Substituto: Francisco de Assis Marinho Filho

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Piauí

Titular: Alexandre Assuncao e Silva

Substituta: Luise Torres de Araujo Lima

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Paraná

Titular: Marcelo Godoy

Substituta: Eloisa Helena Machado

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro

Titular: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira

Substituto: Flávio Paixão de Moura Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte

Titular: Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais

Substituto: Fernando Rocha de Andrade

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Rondônia

Titular: Leonardo Trevizani Caberlon

Substituto: Bruno Rodrigues Chaves

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Roraima

Titular: Alisson Marugal

Substituto: Miguel de Almeida Lima

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul

Titular: Cláudio Dutra Fontella

Substituto: Alexandre Amaral Gavronski

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Santa Catarina

Titular: Cláudio Valentim Cristani

Substituto: Marcelo da Mota

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Sergipe

Titular: Aldirla Pereira de Albuquerque

Substituto: José Rômulo Silva Almeida

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo

Titular: Paulo Taubemblatt

Substituta: Adriana Scordamaglia Fernandes

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Tocantins

Titular: Rodrigo Mark Freitas

Substituto: Álvaro Lotufo Manzano