Mutirão em Água Clara resulta em baixa de 1.200 processos

Um mês de esforço concentrado envolvendo, além do magistrado, servidores do cartório que atuaram em cooperação com duas oficialas de justiça, dois estagiários voluntários, a secretaria do Fórum e a distribuidora. Assim foi o mês de setembro para o juiz Eduardo Augusto Alves, da comarca de Água Clara, que realizou um mutirão de arquivamentos de processos.

“Quando começamos haviam 4.448 processos em tramitação e terminamos setembro com pouco mais de 3.500 ações. Todos os envolvidos empenharam seus esforços para alcançarmos tal resultado e tivemos uma baixa efetiva de 1.200 processos que estavam em andamento”, explicou o juiz.

Para adotar tal procedimento, Eduardo considerou que, de 25 a 29 de abril, a comarca passou por correição ordinária, quando se constatou que existiam 1.326 processos próximos da finalização. Assim, tendo conhecimento que a comarca possui alto fluxo de processos, ele conversou com os servidores e redistribuiu as tarefas.

Desta forma, o juiz editou uma portaria e começou o mutirão. Ressalte-se que a portaria apenas disciplinou o trabalho durante o esforço concentrado, não dispensando o cumprimento de medidas urgentes nem de determinações judiciais com expressa menção de urgência.

Importante mencionar também que ao optar pelo esforço concentrado, o magistrado apontou que a baixa processual é de fundamental importância para a prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável. Empossado em setembro de 2021 e designado para judicar em Água Clara desde janeiro, o juiz não esconde a satisfação em ver os resultados positivos de todo empenho dos que trabalharam nesse período de esforço concentrado.

“Estou muito feliz e realizado com o resultado obtido nesse mutirão porque não se trata somente um número substancial de baixa de acervo, mas da dedicação na atividade judicante e isso nos mostra que estamos conseguindo celeridade e eficácia no cotidiano forense”, admitiu.

Não se pode esquecer que somente é possível arquivar um processo após a prestação jurisdicional. O acervo de processos que tramitam na comarca atualmente é de 3.509 ações, acrescidos os 164 feitos distribuídos em setembro. Segundo o juiz, na comarca existe um alto índice de distribuição criminal e são realizadas prisões quase que diariamente na localidade pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).