Municípios receberão treinamento para elaboração de plano de saneamento básico

Parceria firmada entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) na última semana em Brasília (DF) vai possibilitar a realização de cursos gratuitos de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica para gestores e técnicos que elaborarão os planos municipais de saneamento básico (PMSB) nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

O objetivo dos cursos é atender a Lei 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração do plano. De acordo com a legislação, o PMSB deve contemplar os quatro pilares do saneamento: tratamento de água, tratamento de esgoto, manejo e coleta de resíduos e a destinação de águas pluviais. Convênio semelhante foi firmado com o Crea de Minas Gerais, que durante o ano de 2013 capacitou profissionais de aproximadamente 200 cidades mineiras.

O convênio tem ainda a participação da Associação Sul-Mato-Grossense dos Municípios (Assomasul), do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia (Cideco), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul (Conisul) e o Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (Codevale) que serão responsáveis, entre outras atividades, pela articulação, divulgação, orientação e acompanhamento dos municípios.

O presidente da Funasa, engenheiro civil Gilson Queiroz Filho, ressaltou que o Crea-MS está dando uma grande contribuição colocando toda sua estrutura a serviço do projeto. "A Funasa buscou em cada estado o parceiro mais adequado para execução desse trabalho. E, em Mato Grosso do Sul, o Conselho, a exemplo de Minas Gerais, reunia as qualidades necessárias. Com suas regionais espalhadas por todo estado e a competência técnica, podemos viabilizar a implantação dessas políticas públicas tão essenciais", finalizou.

O engenheiro Jary Castro, presidente do Crea-MS, explica que os trabalhos devem ter início ainda no primeiro trimestre de 2014, após iniciados os processos para a contratação de serviços e definição de logística. “O Crea-MS e a Funasa, com o apoio da Assomasul e dos cinco consórcios, serão facilitadores da elaboração dos planos municipais que são importantes instrumentos para nortear o desenvolvimento dos municípios”, disse Castro ressaltando que os consultores e instrutores contratados pelo Crea-MS com recursos repassados pela Funasa, através do convênio, além de ministrarem as aulas, darão apoio técnico para a elaboração, implantação e manutenção dos planos nos municípios participantes”.