MPMS firma acordo de cooperação pelos Direitos da Primeira Infância

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou, na terça-feira (27/6), acordo de cooperação para o desenvolvimento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

O TCE-MS também firmou acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

O objetivo do programa é contribuir, com absoluta prioridade, para a efetiva concretização em Mato Grosso do Sul dos direitos das crianças de zero a seis anos, de modo a fortalecer e consolidar o Marco Legal pela Primeira Infância e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Ao final da assinatura do acordo de cooperação, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Lacerda, destacou a importância de analisar os problemas que atingem a infância como um todo. “Deste modo estamos mudando o futuro do País, sem atuar nesse sentido não mudamos nada”.

O ato foi acompanhado pela Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.

Vale destacar que todos os órgãos que firmaram o acordo indicarão membros para compor o Comitê Intersetorial de Trabalho, no intuito de acompanhar a sua execução.

Lançamento

Após a assinatura, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e a Coordenadora-Adjunta do GEDUC, Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, prestigiaram o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

O evento aconteceu no Plenário do TCE-MS, com o objetivo de sensibilizar e engajar os servidores nas ações que serão realizadas pela Corte de Contas junto com os parceiros – MPMS, TJMS e Defensoria Pública do Estado.