Ministro do STJ participa de curso que discute controle de convencionalidade em MS

Começou na quinta-feira, 21 de setembro, mais uma capacitação do Tribunal de Justiça para integrantes da magistratura sul-mato-grossense: o curso “O Controle de Convencionalidade na Garantia dos Direitos Humanos”, oferecido por meio da Escola Judicial (Ejud/MS) em parceria com a Coordenadoria da Mulher.

A ação educativa visa contribuir para a construção do sistema de proteção dos direitos humanos ao capacitar os integrantes para a realização do controle de convencionalidade na prática judicial.

Essa capacitação busca analisar a formulação da “ideia” de direitos humanos na seara internacional e sua trajetória histórica, contextualizando-a no panorama nacional, a fim de que seus integrantes possam conhecer e interpretar os elementos fundamentais do controle de convencionalidade na atuação jurisdicional, aplicando-o e executando-o, sempre na perspectiva do papel transformador que os juízes exercem na sociedade atual.

Com coordenação da juíza Kelly Gaspar Duarte, o curso integra o programa de Formação Continuada: vitaliciamento e promoção. No total, para os três dias de aprimoramento profissional, foram disponibilizadas 40 vagas, sendo o primeiro no ambiente virtual da Escola Judicial, e os outros dois com aulas presenciais no auditório da Ejud-MS na Capital.

Na abertura, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, destacou o privilégio de receber o ministro do STJ, que veio a MS compartilhar seus ensinamentos e aproveitou para discorrer aos juízes participantes sobre as ações desenvolvidas pela atual gestão, reconhecendo o brilhantismo de alguns colaboradores como o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, diretor-geral da Ejud/MS; a juíza Kelly Gaspar Duarte, coordenadora pedagógica da Ejud/MS, e a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, diretora do Foro da Capital.

“Não posso deixar de registrar que, desde que assumi a presidência do TJ, esta é a quarta oportunidade que tenho de vir à Escola Judicial. Temos procurado dar todo o apoio à Ejud/MS por entender o quanto a Escola é importante para a formação dos magistrados. Muito nos honra, ministro, sua presença em Mato Grosso do Sul, por isso fiz questão de estar em sua palestra. Os magistrados de MS têm grande admiração por seu trabalho, assim, quando puder, retorne outras vezes para nos brindar com seus conhecimentos”.

O Des. Marco André Nogueira Hanson, vice-diretor da Ejud/MS, saudou o ministro lembrando que a Escola Judicial é um ambiente onde devem ser compartilhadas as ideias e onde se compatibilizam os conhecimentos e a forma como são aplicados.

“Com entusiasmo, nos reunimos para marcar não apenas o início de um curso de suma importância para a magistratura de MS, mas especialmente para enaltecer a presença do ministro nesta jornada de aprendizado. Sua contribuição engrandecerá nosso entendimento sobre como harmonizar a legislação nacional com tratados internacionais sobre o assunto, desafio essencial para promoção dos direitos fundamentais e da equidade. Por meio de sua palestra, estaremos melhor preparados para superar os obstáculos que nosso sistema jurídico enfrenta nesse mundo cada vez mais globalizado e interconectado. Agradecemos, ministro Schietti, por compartilhar seu tempo e expertise”, disse o magistrado.

No primeiro dia de curso presencial, além da palestra do ministro Schietti, os participantes tiveram aulas com o procurador do Estado do MS, Ulisses Schwarz Viana; com o juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, e com o juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana, em oficinais com estudos de casos, discussões em grupo e apresentações em plenário.

Participam ainda desta edição de capacitação a Desa Elizabete Anache, Coordenadora da Infância e Juventude de MS; o juiz Fábio Francisco Esteves (TJDFT), a procuradora do Estado de SP Flávia Cristina Piovesan, a pós-doutora em Direito do Estado pela USP Lívia Gaigher Bosio Campello, que encerrará as 20 horas-aula de formação, abordando o controle de convencionalidade no Direito Ambiental.

Compuseram a mesa de abertura, além do ministro Schietti e do presidente do TJ, os desembargadores Ary Raghiant Neto, Jaceguara Dantas da Silva, Marco André Nogueira Hanson e Ruy Celso Barbosa Florence, junto com as juízas Joseliza Alessandra Vanzela Turine e Mariel Cavalin dos Santos.